Pesquisar

Notícias

CGU – Ética e cidadania farão parte da educação básica em escolas públicas e privadas

Em evento do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), nessa quarta (12), em Brasília, foram anunciados os avanços no Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, com os planos de universalização em 2019. Em parceria com o Ministério […]

13 dezembro 2018 0

CGU divulga nova avaliação de transparência em estados e municípios brasileiros

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à […]

13 dezembro 2018 0

TRF1 – Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos

O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com verbas salariais decorrentes da continuidade do contrato de trabalho em atividade insalubre. Essa foi a fundamentação adotada pela 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais para confirmar […]

13 dezembro 2018 0

FNDE – Estados e municípios recebem R$ 919 milhões do salário-educação

Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última terça-feira, 11, R$ 919,89 milhões para entes federativos […]

13 dezembro 2018 0

TRT3 – CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral

A possibilidade de ascensão profissional acabou se transformando em pesadelo para um empregado da Caixa Econômica Federal da Zona da Mata Mineira. Ao ser transferido para um município de Pernambuco, com a promessa de reconhecimento na profissão, passou a trabalhar sob intensa pressão, com excesso de jornada e acúmulo de […]

13 dezembro 2018 0

TST – Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas […]

13 dezembro 2018 0

MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência, participação e controle

O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram na terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se das ferramentas Pnae Monitora, e-Pnae, Painel de Preços Praticados e cartilha de […]

12 dezembro 2018 0

TCESP – Comunicado SDG 37/2018 – Calendário de obrigações para 2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações para 2019 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 02/2016: Veja aqui o Comunicado SDG 37/2018 – Calendário de obrigações para 2019 […]

12 dezembro 2018 0

TRT3 – JT nega pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados

A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º grau que deixou de conhecer sua insurgência contra os cálculos homologados pelo juízo. Em sua atuação como relatora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro reconheceu no caso a chamada preclusão (perda […]

12 dezembro 2018 0

TRT1 ordena sequestro de cerca de R$ 200 milhões das contas do município para pagamento aos profissionais da saúde

Em audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11/12) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), envolvendo os sindicatos de trabalhadores da área da saúde, o Município do Rio de Janeiro e as organizações sociais (OSs), foi cobrado do Município o pagamento dos […]

12 dezembro 2018 0

TST – Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para responsabilizar […]

12 dezembro 2018 0

leia_mais_branco

 

Notas / Orientações Preventivas

Orientação Preventiva – A obrigatoriedade da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos

Orientação Preventiva – Procedimentos contábeis, administrativos e patrimoniais obrigatórios para o encerramento do exercício de 2.018

Orientação Preventiva – Regulamentação do processo administrativo de imposição de sanção administrativa

Orientação Preventiva – A exigência de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeiro e a necessária adequação à atividade econômica ou mercantil das potenciais licitantes

Orientação Preventiva – Retificação da alíquota RAT no SEFIP/GFIP por incompatibilidade com o CNAE preponderante.

Orientação Preventiva – A criação do Elemento de Despesa 40

Calendário de Obrigações

Calendário de Obrigações de novembro/2018

Calendário de obrigações de outubro/2018

Calendário de Obrigações de setembro/2018

Calendário de obrigações de agosto/2018

Calendário de obrigações de julho/2018

Calendário de obrigações de junho/2018

Calendário de obrigações de maio/2018

Calendário de obrigações de abril/2018

Calendário de Obrigações de março/2018

Calendário de Obrigações de Fevereiro/2018

Calendário de Obrigações de janeiro/2018

Calendário de Obrigações de dezembro/2017

Empresa

 

 

empresa 

Especializada em auditoria de gestão e assessoria nas áreas financeira, contábil e administrativa, a Gepam realiza auditoria na gestão dos recursos públicos, orientando a administração na correção de eventuais falhas, evitando que as contas do administrador sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas. A Gepam também atua de forma preventiva, certificando mensalmente a regularidade das contas públicas de forma detalhada, opinando quanto a regularidade dos registros contábeis.

leia_mais

 

 

Contato

Fone: (18) 3521 5386
Email: gepam@gepam.adm.br
 

Thank you for your message. We will try to answer as soon as possible