Archive for: dezembro, 2016

VEJA O CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DE JANEIRO/2017

  Veja aqui  as observações a serem atendidas neste mês.

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até SEGUNDA-FEIRA (02/01/2017)

Veja aqui  as observações a serem atendidas.

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (01/01/2017)

Veja aqui  as observações a serem atendidas.

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (29/12/2016).

Veja aqui as observações a serem atendidas.

Ministro da Educação antecipa repasse do FUNDEB para garantir o pagamento do piso dos professores

E anuncia também o aumento do valor mínimo anual por aluno Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do […]

MDSA – Municípios ainda podem aderir ao Programa Criança Feliz – Prazo vai até 10 de fevereiro

Entrega de documentação para financiamento de projetos deve ser realizada pelos gestores até o dia 10 de fevereiro Continua aberto o período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal. O prazo para entrega do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais termina dia 10 de […]

Comunicado DA-98/2016: Divulgado o valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017

(DOE 20-12-2016) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017 A Diretora de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica […]

STN publica portaria que estabelece regras para a recepção de dados contábeis e fiscais dos entes da Federação por meio do Siconfi

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria STN nº 841, de 21 de dezembro de 2016, que estabelece regras para a recepção de dados contábeis e fiscais dos entes da Federação por meio do Siconfi e revoga a Portaria 743/2015 (tesouro.fazenda.gov.br/publicacoes-e-orientacoes#Publicacoes). A principal novidade trazida pela referida portaria está […]

Exame de Suficiência: prazo de dois anos para aprovados obterem registro é extinto

O  Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, no dia 6 de dezembro, em Reunião Plenária, a Resolução CFC n.º 1.518/16, que revoga o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro profissional. Essa medida passou a valer no dia 14 de dezembro […]

TJGO – Declarada inconstitucional lei que cria cargos sem especificar atribuições

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga e declarou inconstitucional Lei do Município de Portelândia – distrito judiciário da comarca de Mineiros – que cria cargos de provimento em comissão sem especificar as atribuições e […]