Archive for: janeiro, 2017

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (01/02/2017)

Veja aqui  as observações a serem atendidas.

VEJA O CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DE FEVEREIRO/2017

Veja aqui as observações a serem atendidas no mês.

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (31/01/2017)

Veja aqui  as observações a serem atendidas.

Municípios devem concluir o diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR)

Municípios devem concluir a etapa do Diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR), com vigência para o período 2016-2019. Ainda não há um prazo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para isso, mas os municípios já devem se organizar para concluir o diagnóstico o quanto antes. O PAR é um […]

MEC corrige resultados finais do Censo Escolar 2016

O Ministério da Educação retificou hoje (30) os resultados finais do Censo Escolar 2016 de alguns municípios do país. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação […]

Municípios não precisam preencher os dados da planilha “Remuneração dos Profissionais de Educação”, para o exercício de 2016, no SIOPE

Estados, DF e municípios não precisam preencher os dados da planilha “Remuneração dos Profissionais de Educação”, para o exercício de 2016, no Siope. O preenchimento desta planilha será obrigatório somente a partir da versão bimestral do sistema, referente ao exercício de 2017. Na versão 2016 do SIOPE não é possível […]

Prefeitos devem providenciar o cadastramento on-line no FNDE

Grande parte dos municípios brasileiros teve a administração renovada nas últimas eleições. Muitos prefeitos recém-eleitos precisam se cadastrar e os reeleitos, atualizar os dados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Embora não haja prazo específico para isso, é importante que esse procedimento ocorra o quanto antes, para que […]

TRF3 garante salário-maternidade a trabalhadora em “período de graça”

Autora comprovou que mantinha vínculo empregatício oito meses antes do nascimento da filha A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma trabalhadora de Martinópolis/SP que se encontrava no “período de graça” – no qual o indivíduo […]

O prazo para inserção de informações no Siope foi alterado para 30 de abril

Preocupada com as possíveis penalidades que os Municípios podem sofrer pelo não cumprimento do prazo de inserção de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos gestores para que fiquem atentos à data limite para esse procedimento. […]

Candidato aprovado em concurso público dentro das vagas deve ser nomeado

Administração não pode alegar restrição orçamentária, pois oferta de vagas a vincula. A Prefeitura de São Paulo será obrigada a dar posse a pessoa que, apesar de passar no concurso público, não foi chamada até o fim do prazo do edital. O juiz de Direito Márcio Roberto Alexandre, da 8ª […]