Archive for: julho, 2018

Veja o calendário de obrigações de agosto/2018

FNDE – Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC

Entes federativos já podem inserir os dados no sistema Gestores do Distrito Federal e de municípios que tenham recebido recursos de apoio à educação infantil (novas turmas, novos estabelecimentos e apoio suplementar), a partir do exercício de 2012, já podem preparar a prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação […]

Demonstrativos AUDESP 2018 – Novas versões

Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, as novas versões 2018 dos seguintes demonstrativos: Receita Corrente Líquida Ensino Saúde Resultado Primário Divisão AUDESP

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (31/07/2018)

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até segunda-feira (30/07/2018)

Ministério Público de São Paulo lança cartilha da Ouvidoria Municipal

Além da instituição, governo estadual e TCE apoiam a iniciativa Nesta semana, foi publicada a cartilha da Ouvidoria Municipal. Trata-se de um trabalho elaborado pelas Ouvidorias do Ministério Público de São Paulo, do governo estadual e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é oferecer informações e subsídios para a […]

MPSP – PGJ emite parecer defendendo fim de cobrança casada nas contas de luz

CPFL exige pagamento de taxa junto com conta de luz A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu no mês de julho parecer sobre apelação interposta pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) contra sentença de primeira instância que determinou a proibição da cobrança casada da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no […]

Presidente do TCU entrega ao TSE lista dos gestores com contas irregulares

A lista contém 7.431 pessoas cujas contas foram julgadas irregulares pelo TCU nos últimos 8 anos. Elas podem ser declaradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral. O Estado com mais nomes é o Maranhão, com 659, depois vem o Rio de Janeiro, 614. Confira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira […]

FNDE – Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC

Entes federativos já podem inserir os dados no sistema Gestores do Distrito Federal e de municípios que tenham recebido recursos de apoio à educação infantil (novas turmas, novos estabelecimentos e apoio suplementar), a partir do exercício de 2012, já podem preparar a prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação […]

TRF1 – Perda auditiva não faz jus à aposentadoria por invalidez

Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da autora, a incapacidade definitiva para a atividade laboral, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) deu parcial provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença à parte autora, […]