Archive for: fevereiro, 2019

TCESP/AUDESP – Atualização de Documentos AUDESP

Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao novas  versões dos seguintes documentos: Anexo I – Plano de Contas AUDESP 2019 – V5: Correção no  Atributo Encerramento dos seguintes códigos contábeis: 6.3.1.4.0.00.00  RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS 6.3.1.9.1.00.00  POR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS 6.3.1.9.9.00.00  OUTROS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 6.3.2.2.0.00.00  RESTOS A […]

CNM – Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar (RAPs)

Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados […]

CGU – Desafio + Brasil busca soluções inovadoras para modernizar gestão pública

Durante os dias 21 e 22 de fevereiro, profissionais da área de tecnologia da informação, estudantes, servidores públicos e geeks (fãs de tecnologia, eletrônica etc.) de todo o Brasil estarão reunidos no “Desafio + Brasil” para pensar em soluções inovadoras de sistemas, processos, comunicação ou regras de negócios que possam […]

CGU combate fraudes na aplicação de recursos da Saúde em município

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência da Polícia Federal no Estado de Pernambuco deflagram, nesta quinta-feira (21), a Operação Pescaria. O objetivo é combater fraudes na aplicação de recursos federais repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a execução de obras no município de Agrestina (PE).  As […]

TJSP – Réus são condenados por extorquir funcionário público

Quadrilha criou personagens para ameaçar e enganar.  A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de dois réus, condenados pelos crimes de quadrilha e extorsão, que ameaçaram e inventaram personagens para enganar a vítima e forçá-la a depositar dinheiro na conta dos […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (21/02/2019)

TRF4 nega pedido de prefeitura para suspender demarcação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) voltou a negar recurso do município de Guaíra (PR) para a suspensão dos procedimentos de demarcação da terra indígena Tekohá Guasu Guavirá pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A prefeitura, que ajuizou ação com pedido de tutela antecipada em setembro do ano passado, […]

CNM – Gestores devem estar atentos ao calendário de atualização do novo Mapa do Turismo

Os Municípios brasileiros já podem começar a se planejar para pleitearem inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, nesta terça-feira, 19 de fevereiro, o calendário com os prazos, e o primeiro – de cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa […]

ECONOMIA – Nascidos em março e abril recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Começa nesta quinta-feira (21) o pagamento do oitavo lote do Abono Salarial ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril e os servidores públicos com finais de inscrição 6 e 7. A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (20/02/2019)