Archive for: maio, 2019

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até amanhã (31/05/2019)

TCESP – Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em 275 escolas

Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante em 219 municípios, vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até amanhã (30/05/2019)

TRT4 – 3ª Turma confirma despedida por justa causa de trabalhador que usou carro da empresa fora do expediente e foi multado

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um empregado que usou o veículo da empresa fora do horário do expediente, para fins recreativos, e chegou a ser multado por uma infração de trânsito. Os desembargadores ressaltaram que a […]

MPSP – Justiça atende a solicitação do MPSP e determina que Município adeque escolas públicas

Unidades de ensino deverão obter AVCB para funcionamento Atendendo a pedido da Promotoria de Habitação e Urbanismo em ação civil pública ajuizada contra o município de Rio Claro, a Justiça determinou no dia 22 de maio que o poder público fica obrigado a fazer, em dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão, o […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até amanhã (29/05/2019)

CNM – Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira, 30

Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais […]

TST – Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem em razão do atraso reiterado no pagamento de salários. O colegiado seguiu o entendimento do TST de que, nessa […]

TCESP fiscaliza merenda escolar em 275 escolas de SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está realizando, neste momento, uma fiscalização ordenada em 275 Escolas Municipais localizadas no interior e litoral do Estado para inspecionar – em tempo real – as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 219 municípios […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até amanhã (28/05/2019)