Archive for: janeiro, 2020

Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser atendido até amanhã (31/01/2020)

Comunicado SDG Nº 4/2020 – 24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que fará realizar no período de março a junho o 24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Neste ano de 2020 em razão das eleições municipais, os eventos de duas, três ou até quatro Regionais serão concentrados numa única Sede, […]

Programação do 24º Ciclo de Debates do TCESP começa em março

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prepara mais uma edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Com 24 anos ininterruptos de realização, o evento promovido anualmente pela Corte é direcionado a Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores e lideranças políticas e tem como […]

Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser atendido até amanhã (30/01/2020)

Ex-prefeita e diretora de Educação têm condenações por improbidade administrativa confirmadas

Rés não tiveram zelo com verba da educação. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa de ex-prefeita e ex-diretora de Educação de Holambra que adquiriram 77 mapotecas (móveis com finalidade de guardar mapas) com verba do Fundeb, sem […]

Gaeco obtém condenação de ex-prefeito por lavagem de dinheiro

Outras 8 pessoas também foram sentenciadas na ação O ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos Acir Filló dos Santos, assim como outras oito pessoas, entre elas alguns familiares de Santos, foram condenados em mais uma ação movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP. Neste […]

TJGO – Justiça determina que prefeitura efetue a matrícula de criança em até cinco dias

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da comarca de Goiânia determinou que a Prefeitura Municipal de Goiânia efetua, no prazo de cinco dias, a matrícula de uma criança no período integral do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim […]

TCESP transmitira capacitação on-line sobre gestão de contratos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (12/3), das 9h00 às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, curso sobre gestão de contratos voltado a servidores públicos municipais e estaduais. As atividades, transmitidas em tempo real, poderão ser acompanhadas pela TVTCE por meio […]

MPSP ajuíza ações contra Vereador e Ex-prefeito por desvio de verbas

Houve participação de empresários, advogados e servidores A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Jaú ajuizou recentemente três ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mineiros do Tietê José Carlos Vendramini e o atual presidente da Câmara do mesmo município, Marcos Antonio Rosseto, além de servidores […]

TJSP – Prefeitura indenizará família de guarda municipal assassinado

Vítima sofria ameaças de traficantes. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, a sentença que condenou a prefeitura de Araras a indenizar, por danos morais, a família de guarda municipal morto em frente ao portão de sua casa. A reparação […]