Avançar Cidades – Mobilidade Urbana: 8ª lista contempla 55 municípios


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O Ministério das Cidades divulgou na sexta-feira (20), no site, a 8ª lista de propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

A relação contempla 55 municípios, com 60 propostas, cujo valor totaliza R$ 373,5 milhões. Com a publicação desta lista, o programa já pré-selecionou, ao todo, 744 propostas com investimento de cerca de R$ 5,1 bilhões.

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana visa melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por meio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.

“Um programa fundamental, pois atende prioritariamente às necessidades básicas das localidades que não dispõem de recursos para obras de infraestrutura urbana, com um limite de financiamento acessível, carência para o início dos projetos e prazo longo para o pagamento”, destacou o ministro interino das Cidades, Silvani Pereira.

“É uma oportunidade que o executivo municipal tem de resolver as demandas mais urgentes, com uma contrapartida de apenas 5%, respeitando os critérios de pré-seleção”, reiterou.

Os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que apresentarem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros.

Valores de proposta – Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para aqueles com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão.

Cada um poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.

Condições do financiamento – A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do programa Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério das Cidades, o prazo é de até um ano para contratar a operação com o Agente Financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site do Ministério das Cidades desde julho de 2017. Dúvidas e informações por meio do e-mail avancar.mobilidade@cidades.gov.br. 

Fonte: Ministério das Cidades