Comunicados, Notas e Orientações GEPAM

Orientação Preventiva – Regulamentação do processo administrativo de imposição de sanção administrativa

Veja aqui a orientação em sua íntegra.

Orientação Preventiva GEPAM – A criação do Elemento de Despesa 40

Clique aqui e acesse a Orientação Preventiva na íntegra.

Orientação Preventiva GEPAM – TCE/SP – Tramitação Processual – Interposição de Recursos.

A GEPAM elabora a presente Orientação Preventiva com o fim de apresentar aos gestores e aos agentes públicos responsáveis o rol de recursos admitidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como a tramitação processual de cada um deles., tudo conforme dispõe o Regimento Interno e […]

Orientação Preventiva GEPAM – Atualização dos limites legais das modalidades licitatórias

Veja aqui a Orientação Preventiva na íntegra.

COMUNICADO GEPAM nº 3/2018 – Apoio Financeiro à Educação.

Clique aqui  e veja a íntegra do Comunicado.  

COMUNICADO GEPAM nº 2/2018. (Retificação do Comunicado GEPAM nº 8/2015) – Tabela de incidências de INSS, FGTS e de IRRF

Veja aqui  a íntegra do COMUNICADO GEPAM nº 2/2018.

GEPAM – Criação de CNPJ do órgão responsável pela educação no âmbito dos respectivos entes governamentais para receber recursos do FUNDEB

GEPAM elabora Orientação Preventiva sobre a criação de CNPJ do órgão responsável pela educação, com fulcro nas recentes normativas da Secretaria do Tesouro Nacional [STN] e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE]. A referida Orientação já foi encaminhada via e-mail para todos os clientes da GEPAM. Mais informações […]

COMUNICADO GEPAM nº 11/2018 – Tabela de licitações e seus limites de valores, tabelas para cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias.

Acesse aqui o COMUNICADO GEPAM nº 11/2018.

A GEPAM DESEJA UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2018!

Nota Técnica nº 82 – Procedimentos contábeis, administrativos e patrimoniais obrigatórios para o fechamento das contas do exercício de 2017