Comunicados/Normas/Atualizações do TCE/SP.

TCESP – Comunicado SDG 06/2019 – Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem […]

DOESP – COMUNICADO SDG Nº 05/2019

COMUNICADO SDG Nº 05/2019 (TCA-18484/026/15) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NOS ESTUDOS REALIZADOS NO TCA18484/026/15, COMUNICA, a teor do artigo 31, §5º, da Lei Federal de Licitações nº 8666/93, que incumbe unicamente à Administração, ao optar por exigir índices contábeis e valores de qualificação […]

TCESP – Comunicado GP Nº 01/19 – Exames Prévios de Edital

COMUNICADO GP Nº 01/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, torna público levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital, contemplando os seguintes tópicos: I- INTRODUÇÃO II- ANÁLISE DOS DADOS RELATIVOS AOS JULGAMENTOS EM SEDE […]

TCESP/AUDESP – Atualização de Documentos AUDESP

Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao novas  versões dos seguintes documentos: Anexo I – Plano de Contas AUDESP 2019 – V4 (Correção nos Atributos da conta contábil 1.1.4.1.1.11.01). Anexo I – Plano de Contas AUDESP – 2018 (Correção do Atributo “Encerramento” dos códigos contábeis 8.9.6.2.1.02.00, 8.9.6.2.1.03.00, 8.9.6.2.2.03.00 e 8.9.6.2.2.04.00). Divisão AUDESP […]

TCESP divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2018.  O levantamento mostra […]

TCESP retoma prazos processuais; sessões retornam em fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.  A deliberação consta do Ato GP nº 9/2018, veiculado no Diário Oficial do Estado, e segue em consonância ao […]

TCESP/AUDESP – Atualização de Documentos AUDESP

Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao novas  versões dos seguintes documentos: Anexo I – Plano de Contas AUDESP 2019 Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares – 2019 Regras de Validação do Balancete de Janeiro de 2019 Demonstrativo do Resultado Nominal  – 2018 Demonstrativo do Resultado Nominal – RPPS – […]

TCESP – Ato GP 01/2019 – Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Veja aqui Ato GP 01/2019 – Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TCESP – Comunicado SDG 03/19 – Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicita, com fundamento em sua Lei Orgânica, a todos os órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios, o preenchimento do questionário disponível no endereço www.tce.sp.gov.br/obras.   Comunicado SDG 03/19 – Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas […]

TCESP – Comunicado SDG 02/2019 – Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos

Comunicado SDG 02/2019 – Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo