Comunicados/Normas/Atualizações do TCE/SP.

TCESP – Comunicado SDG 37/2018 – Calendário de obrigações para 2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações para 2019 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 02/2016: Veja aqui o Comunicado SDG 37/2018 – Calendário de obrigações para 2019 […]

TC-SP – Tribunal de Contas alerta órgãos públicos estaduais e municipais sobre obras atrasadas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um comunicado alertando os órgãos públicos jurisdicionados à Corte de Contas paulista em relação às obras que estão paralisadas ou com a execução atrasada no âmbito do Estado e dos Municípios. O Comunicado SDG nº 34/2018 foi veiculado na […]

TCE-SP – atualiza relação de empresas e órgãos proibidos de serem contratados pelo Poder Público

A Corte de Contas paulista divulgou nova relação com mais de 1.400 fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao Poder Público. A listagem foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (8/12). Atualizada diariamente, a relação é […]

TCE/SP – Divulgada a lista atualizada de entidades impedidas de receberem recursos públicos

A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, na quinta-feira (6/12), relação atualizada de órgãos ou entidades que estão proibidos de receberem novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a Corte. O Comunicado SDG nº […]

Comunicado SDG 34/2018 – Obras atrasadas ou paralisadas no âmbito do Estado e dos Municípios

Processo: TCA-11812/026/18 Diante da apuração de razoável número de obras atrasadas ou paralisadas no âmbito do Estado e dos Municípios, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDA aos órgãos públicos estaduais e municipais que observem com rigor aos ditames de preservação do interesse público, em especial no […]

Ato GP Nº 09/2018 – Suspensão de prazos processuais no TCE-SP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, ouvido o E. Plenário, e no uso de suas atribuições regimentais, considerando o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 04/2018, publicado no DOE de 03/02/2018, RESOLVE: Artigo 1º – O expediente em todas […]

Acesso ao conteúdo da Fase IV – Licitações e Contratos (Ajustes) do Sistema Audesp

Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que foi disponibilizada uma página com as principais informações (manuais, comunicados, vídeos) sobre a Fase IV do sistema Audesp. Incluímos também um segmento “Vídeos divididos por Módulo e Aba”, nele é possível acessar os vídeos do último treinamento (15/10/2018), já divididos por módulo […]

TCESP – Calendário de obrigações da Audesp para 2019 será divulgado em dezembro

A Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está finalizando ajustes para divulgação do calendário de obrigações dos jurisdicionados, necessárias ao atendimento das exigências previstas para o exercício de 2019. O cronograma de atividades será divulgado na […]

AUDESP Fase IV – Alteração na Prestação de Dados

Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que foram feitas alterações nas informações da prestação de dados ao sistema AUDESP Fase IV, a saber: Alguns campos passaram a ser optativos, ou seja, não são obrigatórios. Detalhes acerca desses campos encontram-se no arquivo: Proposta de Flexibilização – Fase IV_Campos_OPTATIVOS_V1.0.xlsx, anexo a este […]

Levantamento do TCE aponta mais de 500 empresas em situação de inidoneidade

Mais de 500 empresas e fornecedores, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), receberam declaração de inidoneidade e estão impedidas – por até 2 anos – de formalizar contratos para fornecimento de produtos e serviços ao Poder Público.  A penalidade não permite, conforme o […]