Comunicados/Normas/Atualizações do TCE/SP.

COMUNICADO GP Nº 11/2019 – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)

COMUNICADO GP Nº 11/2019 ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 59, § 1º, incisos I e V, da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, tendo em vista que as análises contábeis dos dados de receita e despesa do […]

Ato GP 05/2019 – Calendário de alertas em conformidade com a LRF e Calendário AUDESP.

Veja aqui a íntegra do Ato GP 05/2019

AUDESP – Novo Código de Aplicação

Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera  municipal que encaminham sua Contabilidade ao Sistema Audesp que  o Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil Auxiliar foi atualizado na guia “Código de Aplicação” com a inclusão de novo código, que poderá ser utilizado a partir do balancete de março/2019, para […]

TCESP/AUDESP – Atualização de Documentos AUDESP

Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao novas  versões dos seguintes documentos: Anexo I – Plano de Contas AUDESP – 2019 – V6 Regras de Validação – 2019 – V2 Regras de Validação Balancete de Janeiro – 2019 – V3 Divisão AUDESP Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/AUDESP – […]

TCESP/AUDESP – Alteração nas Regras de Validação para 2019

Com finalidade de conceder aos órgãos jurisdicionados da área municipal o tempo necessário para atender às modificações efetuadas nas Regras de Validação para 2019, informamos a todos que a gravidade das mesmas será alterada para indicativa até o balancete de Abril de 2019. 48.4.56 – Saldos Iniciais Controle Financeiro das […]

TCESP – Comunicado SDG 09/19 – Novas informações em processos de contas

Tribunal de Contas do Estado comunica que a exemplo do que se dá com relatórios parciais de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras, a fiscalização fará constar de todo e qualquer processo de contas, seja da esfera estadual ou municipal, os achados das inspeções ordenadas e das execuções contratuais. Serão, […]

TCESP – Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou a relação mensal de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios de que participaram, e também as que, por determinação judicial, estão impedidas de contratar com a Administração Pública e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Os casos […]

TCESP – Comunicado SDG 08/19 – 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que o 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 28 de março a 04 de outubro. Os eventos que contarão com a participação do Senhor Presidente serão desenvolvidos na sistemática de perguntas e […]

TCESP – Reprovação de contas de Prefeituras pelo TCESP dobrou em quatro anos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um levantamento que aponta um crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Em um período de quatro anos – entre 2013 e 2016 –, a emissão de pareceres pela desaprovação das contas dos Prefeitos cresceu em 120%. Em 2013, […]

TCESP realizará acompanhamento quadrimestral de contas em 540 prefeituras em 2019

No exercício de 2019, a grande maioria dos municípios paulistas – 83% das Prefeituras – passará a ter o acompanhamento de suas contas a cada 4 (quatro) meses por parte das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A nova sistemática prevê que os […]