Desenvolvimento e Assistência Social

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN 2018 até 22 de outubro. O objetivo é coletar informações e fazer um diagnóstico sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]

MDS – Iniciou-se o prazo para preenchimento do Censo Suas

Começa na segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da […]

MDS – Municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). Iniciado em abril deste ano, o programa consiste em ações desenvolvidas por Estados e municípios voltadas a quem tem mais de 60 anos, com foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. O trabalho é coordenado […]

MDS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) reconhece entidades beneficentes de assistência social

Certificação permite a isenção de impostos para organizações da sociedade civil que prestam serviços de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Entidades ou organizações da sociedade civil que prestam atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social de forma beneficente e atendam aos requisitos […]

MDS – Terceira edição do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) está com inscrições abertas para municípios – Prazo até 22 de setembro/2018

Gestores têm até dia 22 de setembro para participar da pesquisa que visa conhecer as ações de segurança alimentar e nutricional nos municípios Para conhecer as políticas de segurança alimentar e nutricional que são desenvolvidas nos municípios brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começa, nesta terça-feira (7), as pesquisas […]

MDS – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) recebe adesão de municípios de todo o país

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) coordena as políticas públicas voltadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, a redução da insegurança alimentar, a obesidade e o sobrepeso. Composto por uma Câmara Interministerial e um Conselho, que contém a participação de 20 ministérios e entidades […]

MDS – Recadastramento dos operadores do Cadastro Único é prorrogado até 6 de julho

Mais de 1.500 prefeituras de todo o país ainda não recadastraram os operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O prazo termina na próxima sexta-feira (6). Esses operadores – usuários másters do sistema – devem entregar a documentação nas unidades da Caixa Econômica Federal (CAIXA), pois podem […]

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos até dia 20 de junho/2018

Estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações do governo federal podem se inscrever gratuitamente em qualquer uma das 13 capacitações disponíveis. […]

MDS capacita gestores municipais para Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Mais de 150 gestores municipais de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul estão sendo orientados sobre como participar da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O evento foi promovido em Balneário Camboriú (SC), nesta quarta-feira (9), e marca uma série […]

TRF1 – Benefício de amparo social ao idoso não enseja benefício de pensão por ter natureza assistencial

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido relativo à pensão por morte rural. Em suas razões, a autora alegou estar comprovado, mediante prova material juntada aos autos e a prova testemunhal produzida, a condição […]