Desenvolvimento e Assistência Social

MDS – Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos Os municípios têm até sexta-feira (30) para prestar contas ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a utilização dos recursos de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para […]

TJMT – Município deve sanar irregularidades do CAPS

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Município de Cuiabá e manteve decisão de Primeira Instância que condenara o ente municipal na obrigação de fazer consistente em sanar, no prazo máximo de 120 dias, todas as irregularidades […]

MDS – Encerrando-se o prazo para preenchimento do Censo Suas

No próximo dia 9 de novembro, termina o prazo para que gestores dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência preencham o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento permite traçar um retrato detalhado da Assistência Social no Brasil. As datas de preenchimento […]

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN 2018 até 22 de outubro. O objetivo é coletar informações e fazer um diagnóstico sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]

MDS – Iniciou-se o prazo para preenchimento do Censo Suas

Começa na segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da […]

MDS – Municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). Iniciado em abril deste ano, o programa consiste em ações desenvolvidas por Estados e municípios voltadas a quem tem mais de 60 anos, com foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. O trabalho é coordenado […]

MDS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) reconhece entidades beneficentes de assistência social

Certificação permite a isenção de impostos para organizações da sociedade civil que prestam serviços de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Entidades ou organizações da sociedade civil que prestam atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social de forma beneficente e atendam aos requisitos […]

MDS – Terceira edição do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) está com inscrições abertas para municípios – Prazo até 22 de setembro/2018

Gestores têm até dia 22 de setembro para participar da pesquisa que visa conhecer as ações de segurança alimentar e nutricional nos municípios Para conhecer as políticas de segurança alimentar e nutricional que são desenvolvidas nos municípios brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começa, nesta terça-feira (7), as pesquisas […]

MDS – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) recebe adesão de municípios de todo o país

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) coordena as políticas públicas voltadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, a redução da insegurança alimentar, a obesidade e o sobrepeso. Composto por uma Câmara Interministerial e um Conselho, que contém a participação de 20 ministérios e entidades […]

MDS – Recadastramento dos operadores do Cadastro Único é prorrogado até 6 de julho

Mais de 1.500 prefeituras de todo o país ainda não recadastraram os operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O prazo termina na próxima sexta-feira (6). Esses operadores – usuários másters do sistema – devem entregar a documentação nas unidades da Caixa Econômica Federal (CAIXA), pois podem […]