Educação

FNDE – Habilita. Sistema de Habilitação de Entidades

O que é Atenção, gestores municipais O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a contribuição da equipe municipal.Clique aqui e conheça o Manual para Cadastro ou Alteração de Dirigente Municipal de Educação no Simec – Módulo PAR, elaborado […]

TJSP – Prefeitura deverá transferir alunos para escola mais próxima

Estudantes vivem na zona rural do município.  A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que a Prefeitura de Ribeirão Grande transfira e/ou matricule em escola mais próxima alunos que tiveram seu colégio fechado, bem como seja disponibilizado transporte público para todos. O juiz Éverton Willian […]

MEC – Lançado projeto-piloto para formar em libras professores e servidores públicos de todo o país

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), lançou na última terça-feira, 5, em Sumaré (SP), o projeto-piloto de Libras nas Cidades. O objetivo é ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a […]

CGU combate fraudes em recursos da merenda escolar em município

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (30), da Operação Tapiraguaia em Mato Grosso. A ação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), visa desarticular esquema de fraudes e desvios de recursos públicos federais destinados à merenda escolar no município de […]

Dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro

Os dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Serão disponibilizadas, no Portal do Inep, as Notas Estatísticas, com dados gerais sobre o Censo Escolar; os Microdados, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas […]

MDS – Cursos de educação a distância estão com inscrições abertas

Brasília – O Portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania está com inscrições abertas para cursos de capacitação. Gestores e técnicos estaduais e municipais que atuam com políticas públicas voltadas à área social podem participar de um das 21 modalidades oferecidos on-line. A grade conta com 8 novas capacitações, entre elas a […]

FNDE disponibiliza resultados parciais de pesquisa que avalia o transporte escolar no Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta quinta-feira, 24, os resultados parciais da pesquisa que avalia o Caminho da Escola, programa que visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de educação básica pública. A pesquisa foi desenvolvida em parceria […]

TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal

Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscalizou, simultaneamente, 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 251 escolas municipais. Dentre algumas das impropriedades encontradas estão falta […]

SENADO – Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número […]

MEC – Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento […]