Educação

CGU – Operação combate desvios no transporte escolar

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE-RR) deflagram, nesta sexta-feira (14), a Operação Zaragata. A Força-Tarefa tem objetivo de desarticular organização criminosa que atuava na Secretaria de Educação e Desporto em de Roraima […]

CGU – Ética e cidadania farão parte da educação básica em escolas públicas e privadas

Em evento do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), nessa quarta (12), em Brasília, foram anunciados os avanços no Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, com os planos de universalização em 2019. Em parceria com o Ministério […]

FNDE – Estados e municípios recebem R$ 919 milhões do salário-educação

Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última terça-feira, 11, R$ 919,89 milhões para entes federativos […]

MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência, participação e controle

O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram na terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se das ferramentas Pnae Monitora, e-Pnae, Painel de Preços Praticados e cartilha de […]

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

Construção de escolas indígenas, conjunto de robótica educacional, laboratório móvel de ciências, mobiliário infantil, ônibus escolar rural. Esses são alguns exemplos de serviços e produtos que constam do 1º Plano de Compras Nacional (PCN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Concebido com o intuito de aprimorar a assistência […]

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização […]

Municípios têm nova chance de entrar no Saúde na Escola

Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e promoção da saúde por dois anos Até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e de educação deverão apontar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na […]

FNDE repassa R$ 1,4 bilhão do salário-educação

Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16 Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 16, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, […]

CGU integra ação que impede escritórios de advocacia de receber R$ 20 bi do Fundef

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão, da qual o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão integrante, impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), […]

AGU – Ex-prefeito que não prestou contas de verba para educação tem bens bloqueados

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima. Ele é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pela AGU em nome do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE repassou em 2009 verba de R$ 24 mil […]