Educação

FNDE pretende levar aos estados e municípios discussão sobre educação financeira no ambiente escolar

Para viabilizar as conversas, a Autarquia prevê parceria com o Banco Central O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, deu início a estudos de parceria com o Banco Central do Brasil (Bacen) para discutir a inserção da educação financeira no ambiente escolar. Em […]

TCESP – Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em 275 escolas

Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante em 219 municípios, vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos […]

MEC – Em bate-papo, Weintraub defende a valorização do professor a secretários municipais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu uma maior valorização dos professores do ensino básico no Brasil durante reunião com cerca de 60 secretários municipais, nesta sexta-feira, 17. O bate papo ocorreu no último dia do Bett Educar, em São Paulo, evento que discute o papel da tecnologia e da […]

FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 15. O encontro reuniu técnicos da autarquia e contou com a participação da Deputada […]

TRF1 – Tribunal condena ex-prefeito por desvio de verbas do programa PNATE

A 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um ex-prefeito do município de Lontra/MG contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, que condenou o ex-gestor pelo crime de apropriação ou desvio de rendas […]

FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais

Estados, Distrito Federal e municípiospodem pedir adesão para realizar compras para suas redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais. Trata-se de uma estratégia […]

INEP – Aberto o prazo para retificação do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar 2018

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 1 de abril, os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2018, módulo Situação do Aluno. A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. […]

FNDE promove mutirão para capacitação de prefeitos em Brasília

Foi o primeiro evento do projeto Mais Brasil, que atenderá prefeitos de todo o país O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu cerca de 200 agentes públicos, entre prefeitos e técnicos educacionais do Estado de Goiás, nesta semana, em Brasília, dentro do projeto Mais Brasil, ação de capacitação […]

CNM – Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares

Municípios poderão usar emendas parlamentares de custeio no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 21 de março, pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante a assinatura do Lançamento dos Procedimentos para a execução de Emendas Parlamentares de Custeio no âmbito do PAR. […]

MPSP – Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de município

Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município Promotores de Justiça de Campinas instauraram um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) com o intuito de acompanhar as políticas públicas voltadas à segurança e ao fomento da cultura de paz nas escolas públicas e privadas daquele município. A iniciativa leva […]