Educação

FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 15. O encontro reuniu técnicos da autarquia e contou com a participação da Deputada […]

TRF1 – Tribunal condena ex-prefeito por desvio de verbas do programa PNATE

A 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um ex-prefeito do município de Lontra/MG contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, que condenou o ex-gestor pelo crime de apropriação ou desvio de rendas […]

FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais

Estados, Distrito Federal e municípiospodem pedir adesão para realizar compras para suas redes de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais. Trata-se de uma estratégia […]

INEP – Aberto o prazo para retificação do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar 2018

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 1 de abril, os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2018, módulo Situação do Aluno. A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. […]

FNDE promove mutirão para capacitação de prefeitos em Brasília

Foi o primeiro evento do projeto Mais Brasil, que atenderá prefeitos de todo o país O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu cerca de 200 agentes públicos, entre prefeitos e técnicos educacionais do Estado de Goiás, nesta semana, em Brasília, dentro do projeto Mais Brasil, ação de capacitação […]

CNM – Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares

Municípios poderão usar emendas parlamentares de custeio no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 21 de março, pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante a assinatura do Lançamento dos Procedimentos para a execução de Emendas Parlamentares de Custeio no âmbito do PAR. […]

MPSP – Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de município

Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município Promotores de Justiça de Campinas instauraram um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) com o intuito de acompanhar as políticas públicas voltadas à segurança e ao fomento da cultura de paz nas escolas públicas e privadas daquele município. A iniciativa leva […]

TCESP – Tribunal de Contas vistoria entrega de material e uniforme em escolas municipais e estaduais

Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de ensino, foi […]

CNM – Portarias trazem disponibilização de mais recursos para educação infantil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quarta-feira, 20 de março, duas portarias da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), com essa determinação, foram […]

MEC – Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a […]