Educação

Transmissão e publicação de dados do SIOPE – Prazo para o 6º bimestre de 2017 expira em 30/01/2018

ATENÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, combinada com o art. 165,  §3º da CF e art. 52 da lei complementar 101 – LRF, os prazos para transmissão e publicação dos dados do Siope é até 30 dias após o encerramento de cada […]

MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 6,81%, índice acima da inflação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou na quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de […]

TCU – Educação infantil: índice de busca ativa por aluno nos municípios é baixo

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ações governamentais relacionadas ao acesso à educação infantil, Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), mostra que 45% dos 815 municípios pesquisados não fazem busca ativa de crianças em idade escolar que ainda se encontram fora da sala […]

Publicados os resultados finais da 1ª etapa do Censo Escolar de 2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União, ontem, 26, os resultados finais referentes à primeira etapa do Censo Escolar de 2017, com informações da Matrícula Inicial das redes públicas estaduais e municipais. A coleta de dados das escolas tem caráter […]

FNDE libera parcela de recurso do salário-educação

Recursos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 13 A parcela de novembro do salário-educação estará disponível nas contas de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta quarta-feira, dia 13. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 961,4 milhões na […]

TRF1 – Incabível indeferimento de matricula de aluno que perdeu o prazo por motivo de caso fortuito ou força maior

Se o aluno perdeu o prazo para a matrícula por circunstâncias demonstrativas de caso fortuito ou de força maior, é ilegítimo o indeferimento do pedido. Com esse entendimento, a Quinta Turma negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves. O processo chegou […]

MEC libera R$ 55,53 milhões voltados ao transporte escolar

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 1º, R$ 55,53 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos são remetidos pelo MEC ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, responsável por […]

Nota Técnica FNDE – A correção das diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas

Senhores gestores, A edição da Medida Provisória nº 773, de 29 de março de 2017, que possibilita aos Estados, Distrito Federal e Municípios corrigirem, até 31 de dezembro de 2017, as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento da aplicação do […]

Pela primeira vez, MEC e FNDE convocam municípios que têm mais de R$ 100 mil em conta, destinados à educação infantil, sem execução

Foram convocados mais de 300 municípios, na intenção de que sejam executados os mais de R$ 130 milhões que estão parados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizaram pela primeira vez, na terça-feira, 21, o 1º Encontro […]

FNDE repassa recurso de parcela do salário-educação

Estados, municípios e DF podem investir os recursos a partir desta terça-feira, dia 14 Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis nesta terça-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]