Educação

Pela primeira vez, MEC e FNDE convocam municípios que têm mais de R$ 100 mil em conta, destinados à educação infantil, sem execução

Foram convocados mais de 300 municípios, na intenção de que sejam executados os mais de R$ 130 milhões que estão parados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizaram pela primeira vez, na terça-feira, 21, o 1º Encontro […]

FNDE repassa recurso de parcela do salário-educação

Estados, municípios e DF podem investir os recursos a partir desta terça-feira, dia 14 Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis nesta terça-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

TJAC – Justiça defere mandado de segurança para criança ser matriculada em escola

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia concedeu o Mandado de Segurança n°0700349-53.2017.8.01.0004 impetrado pelo pai de uma criança, determinando que a menina seja matriculada na Escola Luiz Cosson, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de mil reais ao Município, limitada a 30 dias. […]

MEC libera recurso para merenda aos municípios

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados […]

TJGO – Secretaria Municipal terá de efetuar a matrícula de menor em CMEI

A Secretaria Municipal de Educação de Mineiros deverá matricular uma criança menor de cinco anos no Centro Municipal de Educação Infantil da cidade (CMEI) “Pequeno Príncipe” ou em outra unidade pública próxima à residência do menor. A decisão monocrática é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]

STJ – Salário-educação é tema da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na segunda-feira (23) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o acesso à jurisprudência do tribunal ao possibilitar consulta a assuntos jurídicos relevantes. Um dos temas destacados é sobre direito previdenciário. Ao analisar a possibilidade de tratar o […]

Sistema Educacenso está aberto para verificação de dados do Censo Escolar

Após o período de retificações do Censo Escolar, encerrado na última quarta-feira, 11, o sistema Educacenso está disponível desde segunda-feira, 16, para os perfis Secretaria Municipal e Órgão Regional. Até sexta-feira, 20, esses usuários devem acessar o sistema para verificação e conferência dos dados declarados pelas escolas, conforme estabelecido pela […]

TJDFT – DF é condenado a implementar reajuste e a pagar valores retroativos aos professores

O juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO e condenou o DF a efetivar o pagamento da última parcela do reajuste salarial determinado na Lei 5.105/2013, previsto para iniciar em 01/11/2015, bem como […]

FNDE repassa recursos do salário-educação

Recursos estão disponíveis a partir desta sexta-feira na contas de entes federativos de todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 961,1 […]

INEP – Período de Retificação do Censo Escolar 2017 termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira, 11, o período de Retificação do Censo Escolar. Trata-se da última oportunidade de alterações no Sistema Educacenso pelas escolas que declararam dados incompletos ou que necessitam corrigir informações. Todos os anos, após a publicação dos dados preliminares do Censo Escolar no Diário Oficial da União (DOU), o […]