Ambos foram denunciados em 2014 pela Promotoria Um acórdão julgado no início de maio pelo Tribunal de Justiça de São Paulo permitirá a expedição de mandados de prisão contra o ex-prefeito de Pontal, Antonio Frederico Venturelli Junior, e da esposa dele, Christiane Toledo Rodrigues Venturelli, ex-primeira-dama e ex-secretária de […]
Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, seguiram voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filho, para reformar a sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Iaciara Quintino Gilberto de […]
Decisão aponta problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar do município, ainda não sanados em decorrência do ex-gestor público. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou procedente a Ação Civil de Improbidade Administrativa, em caráter liminar, e suspendeu os direitos políticos por cinco anos do ex-prefeito de […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, manteve condenação de primeira instância e reconheceu a pratica ato de improbidade administrativa do ex-coordenador de Agricultura de Poxoréo (251km ao sul de Cuiabá), Antônio Gerson Rodrigues Barbosa, e do o ex-vereador, João Jesus de Oliveira. […]
O Ministério Público Federal (MPF) apela da sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido do ente público em ação civil pública, extinguindo o processo com exame de mérito, por ato de improbidade administrativa ajuizado contra um servidor público que apresentou certidão falsa […]
Justiça decretou a prisão preventiva de dois réus A Justiça decretou a prisão preventiva de dois réus pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a saúde pública do município de Cajamar. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Thaís de Almeida Smanio. Os crimes aconteceram […]
A ex-prefeita, Maria Manea da Cruz, do município de Lambari d’Oeste (a 339 km de Cuiabá) teve o bloqueio dos bens mantido em decisão de segunda instância proferida por meio da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão prevê o bloqueio de bens, no […]
Decisão atende a pedido do promotor Alexandre de Palma O ex-prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros, o ex-secretário municipal da Cultura, Edenílson José Faboci, e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente dos Ypês, foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa que causa dano ao Erário. […]
Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, para reformar parcialmente a sentença que condenou João Batista Martins Borges e Sandro Cley Franco da Silva, presidente e secretário da […]
MPSP obteve sentenças favoráveis na Justiça O Tribunal de Justiça da comarca de Fernandópolis, em sentenças favoráveis ao MPSP, condenou nesta semana um jornalista e o ex-vereador Rogério Pereira da Silva à prisão pelo crime de coação no curso do processo. Os réus coagiram testemunhas durante CPI que investigava suposto […]