Saúde

CNM – Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS

Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) – oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional […]

FNP – Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que a judicialização da saúde não comprometa ainda mais os cofres municipais. Diante deste contexto, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sugeriram, […]

TJSC – TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela teria submetido “crianças de tenra idade a diversas formas de agressão, violência, desrespeito […]

MS – Brasileiros e estrangeiros têm nova data para selecionar municípios

Os médicos brasileiros graduados em outros países deverão escolher os locais de atuação nos dias 7 e 8 de fevereiro. Já os profissionais estrangeiros inscritos terão os dias 18 e 19  Os brasileiros formados no exterior e estrangeiros, aptos a participarem do programa Mais Médicos, têm nova data para selecionar […]

CONASEMS – Projeto Apoiador: Inscrições abertas para processo seletivo de tutores

Estão abertas até dia 01/02 as inscrições para candidatos interessados no Processo Seletivo de Tutoria para atuar no Curso de Aprimoramento em Práticas de Apoio para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS na modalidade on-line, conforme disposto neste Edital. O curso integra o Projeto Rede Colaborativa Conasems-Cosems para Fortalecimento da […]

SIOPS: Conasems alerta para a obrigatoriedade de transmissão e homologação de dados

No ano de 2018 a disponibilização do programa de transmissão dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS foi comprometida. Atualmente segue disponível para transmissão e homologação de dados referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º bimestres de 2018, mas registra baixo número de […]

SAÚDE – Gestor tem até 15/2 para indicar escolas para o Programa Saúde na Escola

Até o momento, 2.069 cidades enviaram lista de escolas que desenvolverão ações de educação em saúde Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades […]

MS/DAB – Liberada nova versão do e-sus AB

Para um desempenho mais adequado do sistema, utilize a versão mais atualizada. O arquivo está disponível para download no portal do DAB Os municípios já podem atualizar o sistema e-SUS AB. A versão 3.1.08 da Estratégia traz melhorias como inclusão do calendário nacional de vacinação interativo e a possibilidade de agendamento e […]

CGU e PF combatem desvios na área da saúde

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta quinta-feira (20), a Operação Graham Bell, no Ceará. O trabalho objetiva desarticular organização criminosa, de pessoas físicas e empresas, responsável por desvios de recursos federais da saúde para financiar campanha eleitoral no município de […]

Assistência Farmacêutica – Levantamento Rename é prorrogado até 20/12

O Conasems está realizando o 1º Levantamento Nacional sobre a relação municipal de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a situação dos processos de compra pelos municípios. Queremos aperfeiçoar a representação do CONASEMS na proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas Farmacêuticas no Brasil e, contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos e serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica financiados de forma tripartite. A reabertura do Levantamento Nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Rename) tem nova data de término. O preenchimento do questionário para o elenco […]