Saúde

TCESP – Judicialização de procedimentos na área da Saúde consumiu 664 milhões em recursos estaduais em 2018

Prefeitos e Gestores da área da Saúde nos municípios paulistas se reúnem hoje (6/6), a partir das 9h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital, com o propósito de debater a ‘judicialização’ de procedimentos e serviços na área da Saúde, nos municípios e […]

Ministério da Saúde estabelece continuidade de repasse financeiro para municípios que perderam profissionais dos Mais Médicos

Os recursos federais serão transferidos por seis meses  Portaria do Ministério da Saúde estabelece que as Equipes de Saúde da Família (ESF) que perderam profissionais do Programa Mais Médicos a partir de janeiro de 2019 e que atendam aos critérios estabelecidosreceberão, por seis meses, repasse de incentivo financeiro federal. A normativa tranquiliza […]

TRF4 – Tribunal suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela prefeitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminarmente na última sexta-feira (29/3) o Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Presidente Vargas e a empresa Bayer para a […]

CNM – Definido prazo para gestores pedirem readequação de unidades de saúde

Gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e Municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência […]

CONASEMS – Acaba em maio prazo para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no CNES

O prazo final para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no CNES acaba em maio de 2019. É importante frisar que todos os estabelecimentos de saúde necessitarão registrar as informações referentes às atividades (principais e secundárias) conforme a Portaria GM/MS nº01 de 28 de setembro de 2017 para que […]

CNM – Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de […]

FNS – Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares

Publicada a Portaria Nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019. Com a publicação da […]

CNM – Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos Relatórios de Gestão da Saúde municipal. Os relatórios, o encaminhamento, a avaliação e a indicação de parecer conclusivo são responsabilidades indicadas na Lei Complementar 141/2012, que regulamenta, entre outras questões, as normas […]

CNM – Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS

Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) – oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional […]

FNP – Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que a judicialização da saúde não comprometa ainda mais os cofres municipais. Diante deste contexto, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sugeriram, […]