Saúde

TRF4 – Tribunal suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela prefeitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminarmente na última sexta-feira (29/3) o Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Presidente Vargas e a empresa Bayer para a […]

CNM – Definido prazo para gestores pedirem readequação de unidades de saúde

Gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e Municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência […]

CONASEMS – Acaba em maio prazo para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no CNES

O prazo final para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no CNES acaba em maio de 2019. É importante frisar que todos os estabelecimentos de saúde necessitarão registrar as informações referentes às atividades (principais e secundárias) conforme a Portaria GM/MS nº01 de 28 de setembro de 2017 para que […]

CNM – Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de […]

FNS – Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares

Publicada a Portaria Nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019. Com a publicação da […]

CNM – Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos Relatórios de Gestão da Saúde municipal. Os relatórios, o encaminhamento, a avaliação e a indicação de parecer conclusivo são responsabilidades indicadas na Lei Complementar 141/2012, que regulamenta, entre outras questões, as normas […]

CNM – Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS

Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) – oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional […]

FNP – Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que a judicialização da saúde não comprometa ainda mais os cofres municipais. Diante deste contexto, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sugeriram, […]

TJSC – TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela teria submetido “crianças de tenra idade a diversas formas de agressão, violência, desrespeito […]

MS – Brasileiros e estrangeiros têm nova data para selecionar municípios

Os médicos brasileiros graduados em outros países deverão escolher os locais de atuação nos dias 7 e 8 de fevereiro. Já os profissionais estrangeiros inscritos terão os dias 18 e 19  Os brasileiros formados no exterior e estrangeiros, aptos a participarem do programa Mais Médicos, têm nova data para selecionar […]