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CGU – Desafio + Brasil busca soluções inovadoras para modernizar gestão pública

Durante os dias 21 e 22 de fevereiro, profissionais da área de tecnologia da informação, estudantes, servidores públicos e geeks (fãs de tecnologia, eletrônica etc.) de todo o Brasil estarão reunidos no “Desafio + Brasil” para pensar em soluções inovadoras de sistemas, processos, comunicação ou regras de negócios que possam […]

CNM – Gestores devem estar atentos ao calendário de atualização do novo Mapa do Turismo

Os Municípios brasileiros já podem começar a se planejar para pleitearem inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, nesta terça-feira, 19 de fevereiro, o calendário com os prazos, e o primeiro – de cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa […]

CNM pede apoio aos prefeitos na convocatória para a Marcha

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já se confirmou como o maior evento, em número de autoridades, do mundo. E para continuar com essa marca a Confederação Nacional de Municípios (CNM) precisa da ajuda de todos os gestores locais. Se você já realizou a sua inscrição e vai somar forças […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser observado até AMANHÃ (30/01/2019)

CGU – Nota de esclarecimento – Decreto nº 9.690/2019

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seu artigo 27, §1º, já previa a possibilidade de delegação da competência para classificação de informações em grau secreto e ultrassecreto. Essa delegação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012, no âmbito do Poder Executivo federal, de maneira mais restritiva do […]

SIMPLES NACIONAL – Opção pelo Simples Nacional 2019

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas […]

IPHAN – Prazo da Consulta Pública para análise de intervenção em bens tombados é estendido

A gestão compartilhada do Patrimônio Cultural é uma prática que vem se consolidando a cada dia no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É nesse sentido que o prazo da consulta pública para a revisão da Portaria 420/2010, que regulamenta os procedimentos sobre intervenções em bens tombados, foi […]

CGU publica manual de cálculo de multa no processo administrativo de responsabilização

 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta quarta-feira (26), o Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). O objetivo é orientar as comissões responsáveis (CPAR), instauradas no âmbito do Poder Executivo Federal, sobre as regras e os parâmetros utilizados na definição do […]

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. A primeira norma da Receita Federal e do País a tratar sobre as informações de beneficiários finais foi aperfeiçoada para harmonizar as […]

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES – Veja o que deve ser atendido até SEGUNDA-FEIRA (10/12/2018)