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Curso Pregão Eletrônico – Julgamento das Propostas, Habilitação e Recursos (Bloco 10)

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá por volta […]

Curso Pregão Eletrônico – Sessão Pública (Bloco 9)

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

Fase Externa – Proposta Inicial e Documentos de Habilitação (Bloco 8)

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

Fase Externa – Publicação do Edital, Impugnações e Esclarecimentos (Bloco 7)

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

MP 961 – Aplica-se a todas as licitações?

A Medida Provisória nº 961 foi publicada em 07 de maio de 2020 e adequa os limites de dispensa de licitação, permite a antecipação de pagamento de contratos administrativos, bem como amplia o Regime Diferenciado de Contratações Públicas [RDC] durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº […]

A Medida Provisória 926 e o Pregão Express (COVID-19)

A GEPAM informa: Em 20 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou e incluiu diversas disposições na Lei Federal nº 13.979/2020, com relação às medidas de combate a Pandemia causada pelo COVID-19. A MP trata de questões relativas às dispensas de licitação de caráter […]

Curso teórico e prático do Pregão Eletrônico – Sistema de Compras Governamentais (ComprasNet) Bloco 6 – Critérios de Aceitabilidade das Propostas

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

Curso teórico e prático do Pregão Eletrônico – Sistema de Compras Governamentais (ComprasNet) Bloco 5 – Princípios

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

Curso teórico e prático do Pregão Eletrônico – Sistema de Compras Governamentais (ComprasNet) Bloco 4 – Princípios

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]

Curso teórico e prático do Pregão Eletrônico – Sistema de Compras Governamentais (ComprasNet) Bloco 3 – Abrangência e Aplicação

Esse curso abordará as principais alterações trazidas pelo Decreto Federal n° 10.024/19 e os seus impactos na Administração Pública Municipal. O curso é dividido em 02 módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático, com a apresentação do sistema de compras do Governo Federal. Cada bloco terá duração de […]