CGU combate fraudes no pagamento de serviços médicos em município


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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), no estado de Mato Grosso, da Operação Onipresente. O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da ação é desarticular esquema de desvio de recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), no âmbito do Programa Saúde da Família, para a Prefeitura Municipal de Salto do Céu (MT). 

As investigações tiveram início a partir de trabalho da CGU, realizado em 2018, que identificou diversas irregularidades, entre as quais: direcionamento de contratação; aditivos contratuais com indícios de fraude; e acúmulo indevido de cargos por médico na Prefeitura Municipal de Salto do Céu (MT) e na Delegacia Regional de Polícia Civil em Ariquemes (RO), distantes 1.113 km, no período de março de 2014 a março de 2016.

Nesse período, a Prefeitura realizou pagamentos ao profissional, que foi contratado para ambos os órgãos com carga horária semanal de 40h, no montante de R$ 780.216,56. Os valores devem ser restituídos aos cofres públicos. 

A Operação Onipresente consiste no cumprimento, no município de Salto do Céu (MT), de três mandados de busca e apreensão; sequestro de bens móveis e imóveis; bloqueio de valores até o limite de R$ 1.151.021,96; além do afastamento do médico de suas funções públicas. O trabalho conta com a presença de dois servidores da CGU e de policiais federais.

Fonte: Controladoria-Geral da União 13/03/2019