Ministério Público de São Paulo lança cartilha da Ouvidoria Municipal


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Além da instituição, governo estadual e TCE apoiam a iniciativa

Nesta semana, foi publicada a cartilha da Ouvidoria Municipal. Trata-se de um trabalho elaborado pelas Ouvidorias do Ministério Público de São Paulo, do governo estadual e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é oferecer informações e subsídios para a criação de Ouvidorias nas cidades ou aperfeiçoar as que já existem.

Essa iniciativa se dá no âmbito do termo de cooperação 2/18, assinado pelo Estado, MPSP e TCE. O acordo prevê a adoção de medidas que fomentem a instalação de Ouvidorias nos municípios paulistas.

Segundo o ouvidor do MPSP, Roberto Fleury, os trabalhos nesse sentido vêm sendo desenvolvidos de forma bastante rápida e satisfatória, por intermédio de encontros com prefeitos e, agora, com a publicação da cartilha.

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo