MPSP – Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de município


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Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município

Promotores de Justiça de Campinas instauraram um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) com o intuito de acompanhar as políticas públicas voltadas à segurança e ao fomento da cultura de paz nas escolas públicas e privadas daquele município. A iniciativa leva em consideração episódios de violência ocorridos recentemente em unidades de ensino brasileiras, como os ataques registrados numa escola de Suzano, em São Paulo, e no bairro do Realengo, Rio de Janeiro. 

Na portaria de instauração, os promotores Rodrigo Augusto de Oliveira, Andréa Santos Souza e Elisa de Divitiis Camuzzo consideraram, entre diversos aspectos, que existe a necessidade de se buscar e discutir, juntamente com a comunidade e autoridades, medidas que possam resultar num ambiente escolar mais seguro, acolhedor e saudável para o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, professores e funcionários. O documento destaca ainda a importância da cultura da paz e das práticas restaurativas, inclusive no enfrentamento do fenômeno do “bullying”, que muitas vezes é apontado como um dos responsáveis por episódios de violência nas escolas.

Uma das determinações do PAA é o envio de ofícios às Diretorias de Ensino Campinas Leste e Oeste, à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Campinas para que informem, em 30 dias, quais as medidas que vem sendo tomadas no âmbito de suas atribuições, para prevenção de episódios de violência nas escolas. Os órgãos públicos deverão ainda apontar instituições de ensino consideradas mais vulneráveis em termos de segurança no ambiente estudantil, com o propósito de se aprimorar medidas que possam resultar em melhoria das condições desses escolas.

Estão previstas também reuniões com autoridades e representantes de órgãos públicos, incluindo Ordem dos Advogados do Brasil, grêmios estudantis e Conselho da Juventude.

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo