TJ/SP – Justiça determina sequestro de R$ 99 mil de Prefeitura e do Estado para cirurgia de aposentada


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A Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP) concedeu uma liminar de sequestro de R$ 98.998 mil dos cofres públicos para uma paciente que aguarda há mais de 40 dias uma cirurgia de urgência no coração.

Após sofrer um infarto, a aposentada de 64 anos precisa realizar o implante de um cardiodesfibrilador para tratar uma miocardiopatia grave. A decisão ainda cabe recurso.

Procurada, a Prefeitura de São Carlos disse que a cirurgia é feita em Ribeirão Preto (SP) e é o Estado que marca o procedimento via Sistema Único de Saúde (SUS). Alegou ainda que o município só pode pagar com decisão judicial, mas não respondeu se irá recorrer da sentença emitida pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio.

Processo judicial

A aposentada sofreu um infarto e, por conta do grave estado de saúde, permaneceu internada na Santa Casa de São Carlos. Para voltar a ter uma vida normal, ela precisa implantar o cardiodesfibrilador.

Por conta da demora em conseguir uma transferência para um hospital público que realizasse a cirurgia, a família da idosa entrou na Justiça para tentar acelerar o processo. Ao instalar o procedimento judicial, os parentes descobriram que a prefeitura só deu entrada nos papéis de transferência ao ser intimada judicialmente.

Diante do quadro, os advogados da paciente solicitaram o sequestro de R$ 98.998 mil dos cofres públicos para custear o procedimento na rede particular. No valor, estão inclusos todos os gastos com a cirurgia, transporte adequado por ambulância e acomodação para um acompanhante.

“O que causa maior indignação diante da omissão do munícipio e Estado em se absterem de resolver tal situação, tentando protelar cada vez mais”, disse o advogado Augusto Fauvel.

Decisão favorável

Na quinta-feira (16), a Vara da Fazenda Pública de São Carlos concedeu liminar favorável a paciente, alegando que se uma vaga em hospital público não fosse disponibilizada até às 12h de sexta-feira (17), poderia haver o sequestro do dinheiro.

Sendo metade do valor sequestrado da Prefeitura de São Carlos e metade do Estado de São Paulo.

A Prefeitura de São Carlos recorreu, mas, perdeu o recurso. Agora, o dinheiro público que já está bloqueado, pode ser sequestrado a qualquer momento para custear os gastos com a cirurgia da aposentada. A prefeitura e o Estado ainda podem recorrer da decisão.

FONTE: G1