Capacitação online – Pregão Eletrônico

Cursos

Capacitação online – Pregão Eletrônico

Modalidade: Online

Carga horária: 02 horas

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, nas principais alterações do procedimento do pregão eletrônico, nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, principalmente no que diz respeito às seguintes etapas: Cadastramento e publicação do edital; Vinculação do Pregoeiro e Equipe de Apoio; Abertura da Sessão pública, abordando a etapa de análise das propostas iniciais, fase lances, julgamento das propostas, habilitação, realização do juízo de admissibilidade das intenções de recursos; Encerramento da Sessão Pública; Reabertura de fases, Suspensão do Pregão; Adjudicação e Homologação.

PROFESSOR

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Vigência do Decreto Federal 10.024/19 e Revogação de Outros Regulamentos
  • Objeto e Âmbito de Aplicação do Novo Decreto
  • Princípios Norteadores para Aplicação do Decreto
  • Definições Sobre os Termos do Decreto
  • Vedações Contempladas no Pregão Eletrônico
  • Procedimentos e Forma de Realização do Pregão Eletrônico
  • Procedimentos e Suas Etapas Sucessivas
  • Critérios de Julgamento das Propostas de Preços
  • Documentos da Instrução do Processo do Pregão Eletrônico
  • Credenciamento e o Acesso ao Provedor do Sistema Eletrônico
  • Condução do Processo do Pregão Eletrônico pela Promotora da Licitação
  • Incumbências e Obrigações da Autoridade na Condução do Pregão Eletrônico
  • Orientações Gerais Quanto ao Planejamento do Pregão Eletrônico
  • Valor Estimado ou Valor Máximo Aceitável Para o Pregão Eletrônico
  • Designações do Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio pela Autoridade
  • Obrigações do Pregoeiro no Pregão Eletrônico
  • Incumbências dos Membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro
  • Obrigações das Licitantes que Participarem do Pregão Eletrônico
  • Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
  • Disponibilização do Edital no Endereço e Sitio Eletrônicos do Órgão
  • Alterações e Modificações do Edital do Pregão Eletrônico
  • Pedido de Esclarecimentos e/ou Informações Acerca do Edital do Pregão Eletrônico
  • Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico
  • Prazo Para Apresentação das Propostas e dos Documentos no Pregão Eletrônico
  • Apresentação da Proposta de Preços e dos Documentos de Habilitação
  • Horário de Abertura da Sessão Licitatória do Pregão Eletrônico
  • Conformidade da Proposta de Preços com o Edital
  • Ordenação e Classificação das Propostas de Preço
  • Fase Competitiva do Pregão Eletrônico
  • Modo de Disputa do Pregão Eletrônico
  • Modo de Disputa ‘Aberto’ do Pregão Eletrônico
  • Modo de Disputa ‘Aberto e Fechado’ do Pregão Eletrônico
  • Desconexão do Sistema Eletrônico na Etapa de Lances
  • Critérios de Desempate no Pregão Eletrônico
  • Negociação de Preços pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico
  • Julgamento das Propostas de Preços no Pregão Eletrônico
  • Documentação Obrigatória para Habilitação de Licitantes
  • Participação de Empresas Estrangeiras no Pregão Eletrônico
  • Participação de Consórcio de Empresas no Pregão Eletrônico
  • Procedimentos de Verificação da Documentação de Habilitação
  • Intenção de Recorrer e o Prazo Recursal
  • Adjudicação do Objeto e Homologação do Processo
  • Saneamento da Proposta de Preços e da Documentação Apresentadas
  • Sistema de Dispensa Eletrônica de Licitação
  • Orientações e Disposições Gerais do Decreto

Inclui:

  • Apostila digital específica do curso
  • Modelos
  • Certificado digital

    OBS.: A gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Data do curso

EAD

Investimento

R$ 149,90

R$ 49,90 (Cliente GEPAM)

Informações do curso

Observações

A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.

Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.

Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Empenho

O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45

Inscrição

A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743

Certificados

Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 

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