CURSO: FORMAÇÃO DE PREGOEIROS – PROGRAMA

O curso Formação de Pregoeiros oferece os conhecimentos necessários à utilização da modalidade de licitação Pregão. 

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, pregões, compras, patrimônio, e gestão de contratos, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas, os princípios e normas jurídicas regidas pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02, para a plena consecução dos trabalhos. A este objetivo geral vinculam-se os seguintes OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Contribuir para o desenvolvimento dos servidores, possibilitando uma visão inovadora e crítica das licitações.
• Apreender com os problemas das licitações e pregões, sejam presenciais ou eletrônicos.

DOCENTE / PROFESSOR

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Adamantina (2017). Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pós-graduando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução à Licitação;
• Introdução ao pregão contextualização histórico e obrigatoriedade;
• Princípios norteadores, obrigatoriedade do pregão e bens e serviços comuns;
• Fase Interna do Pregão;
• Termo de referência; Impugnações e Esclarecimentos;
• O pregoeiro e a equipe de apoio;
• Condução do pregão;
• Abertura da Sessão Licitatória do Pregão;
• Conformidade da Proposta com o Edital;
• Fase Competitiva do Pregão Presencial e Eletrônico;
• Modos de Disputa do Pregão Eletrônico;
• Critérios de Desempate no Pregão Eletrônico;
• Negociação de Preços pelo Pregoeiro;
• Julgamento das Propostas de Preços;
• Habilitação de Licitantes;
• Intenção de Recorrer e o Prazo Recursal;
• Adjudicação do Objeto e Homologação do Processo;
• Considerações Finais. 

DETALHES

A capacitação é 100% online!

Carga Horária Total: 08 horas

OBS.: A gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.