Público-Alvo:

Gestores municipais de educação, técnicos da secretaria de educação, membros de equipes de planejamento educacional
Objetivo Geral: Capacitar os participantes para elaboração, implementação e monitoramento do Novo PAR, com foco nas estratégias de assistência técnica e formação

Programa:

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DO NOVO PAR
Objetivo: Compreender os fundamentos, estrutura e importância do Novo PAR1.2 Conceitos Fundamentais

– O que é o PAR?
– Definição e finalidade
– Instrumento de planejamento estratégico
– Relação com o Plano Nacional de Educação (PNE)
– Estrutura do Novo PAR
– 4 Dimensões principais
– 17 Áreas de atuação
– 76 Indicadores de qualidade
– Critérios de pontuação (1 a 4)
– Base Legal
– Decreto nº 6.094/2007 (Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação)
– Resolução CD/FNDE nº 14/2012
– Portaria MEC nº 1.238/2012
– Atualizações normativas recentes
1.3 Importância Estratégica
– Benefícios do PAR para o município
– Acesso a recursos federais
– Assistência técnica do MEC/FNDE
– Melhoria da qualidade educacional
– Fortalecimento da gestão municipal
– Relação com outros instrumentos
– Plano Municipal de Educação (PME)
– FUNDEB e outros programas federais
– IDEB e metas de qualidade

MÓDULO 2: DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO
Objetivo: Desenvolver competências para elaboração do diagnóstico educacional e planejamento de ações2.1 Metodologia de Diagnóstico

– Coleta de dados educacionais
– Fontes oficiais: INEP, IBGE, FNDE
– Censo Escolar e suas informações
– Indicadores de qualidade (IDEB, SAEB)
– Dados municipais complementares
– Análise das 4 Dimensões
– Dimensão 1: Gestão Educacional
– Dimensão 2: Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
– Dimensão 3: Práticas Pedagógicas e Avaliação
– Dimensão 4: Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
2.2 Autoavaliação Municipal
– Processo de autoavaliação
– Metodologia participativa
– Envolvimento de diferentes atores
– Critérios de pontuação (1 a 4)
– Evidências e justificativas
– Identificação de prioridades
– Análise de pontos críticos (pontuação 1 e 2)
– Definição de metas de melhoria
– Alinhamento com PME e PNE
2.3 Elaboração do Plano de Ações
– Estrutura das ações
– Descrição da ação
– Justificativa
– Cronograma de execução
– Responsáveis
– Recursos necessários
– Indicadores de monitoramento
– Tipos de ações
– Ações de responsabilidade municipal
– Ações com apoio técnico do MEC
– Ações com transferência de recursos

MÓDULO 3: RenaPAR – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO
Objetivo: Compreender o funcionamento e potencialidades da RenaPAR3.1 Conceito e Estrutura da RenaPAR (25 min)

– O que é a RenaPAR?
– Rede Nacional de Articulação e Gestão do PAR
– Objetivos e finalidades
– Estrutura organizacional
– Atores envolvidos
– MEC (coordenação nacional)
– Secretarias Estaduais de Educação
– UNDIME (representação municipal)
– Universidades e institutos federais
– Municípios
3.2 Funcionamento da Rede
– Níveis de articulação
– Nacional
– Estadual/Regional
– Municipal/Local
– Estratégias de atuação
– Assistência técnica
– Formação continuada
– Intercâmbio de experiências
– Monitoramento colaborativo
– Ferramentas e recursos
– Plataforma digital
– Materiais formativos
– Encontros e seminários
– Comunidades de prática
3.3 Benefícios da Participação
– Para os municípios
– Suporte técnico qualificado
– Acesso a boas práticas
– Networking com outros gestores
– Fortalecimento institucional
– Para a rede
– Compartilhamento de conhecimentos
– Identificação de demandas comuns
– Desenvolvimento de soluções colaborativas
– Melhoria contínua dos processos
3.4 Como Participar
– Processo de adesão
– Compromissos e responsabilidades
– Canais de comunicação
– Agenda de atividades

MÓDULO 4: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMAÇÃO
Objetivo: Desenvolver estratégias eficazes de assistência técnica e formação no âmbito do PAR4.1 Modalidades de Assistência Técnica

– Assistência técnica direta
– Consultoria especializada
– Visitas técnicas
– Acompanhamento in loco
– Assistência técnica mediada
– Cursos e oficinas
– Materiais instrucionais
– Plataformas digitais
– Webinários e videoconferências
– Assistência técnica colaborativa
– Intercâmbio entre municípios
– Comunidades de prática
– Grupos de trabalho temáticos
4.2 Planejamento da Formação
– Diagnóstico de necessidades formativas
– Identificação de lacunas de competências
– Mapeamento do público-alvo
– Definição de prioridades
– Desenho de programas formativos
– Objetivos de aprendizagem
– Metodologias ativas
– Recursos didáticos
– Avaliação de resultados
4.3 Implementação e Monitoramento
– Estratégias de implementação
– Cronograma de atividades
– Gestão de recursos
– Comunicação e mobilização
– Parcerias estratégicas
– Monitoramento e avaliação
– Indicadores de processo
– Indicadores de resultado
– Instrumentos de coleta de dados
– Relatórios de acompanhamento

MÓDULO 5: OFICINA PRÁTICA E ENCERRAMENTO
Objetivo: Aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas5.1 Oficina Prática: Elaboração de Ações do PAR

– Escolha de uma dimensão/área crítica
– Elaboração de diagnóstico simplificado
– Proposição de ação específica
– Definição de estratégia de assistência técnica

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Professora:

Geovane Teresinha Ebert 

Instrutora de cursos da EVG, é graduada em Administração pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2013) e pós-graduada, em nível de especialização, em Gestão Pública, pela UNISUL (2017), Especialista em Projetos e Gestão Administrativa, é Consultora com vasta experiência na área da administração pública, residindo em Porto Alegre, é proprietária da empresa GE Consultoria e Treinamentos Ltda, no cargo de diretora, atuando em diversos município e entidades na gestão de programas governamentais, com conhecimentos técnicos e uma vivência prática da administração pública. Ministra cursos na área de captação de recursos para órgãos públicos no RS, SC, SP, MG, BH, RJ e MS entre outros Estados, além de integrar os instrutores de cursos no IGAM-Instituto Gamma de Assessoria à órgãos Públicos. É capacitada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação (FNDE) e da Saúde, exercendo a função de coordenadora de projetos e convênios nos programas federais para administrações públicas e entidades privadas em fins lucrativos na Plataforma Transferegov; no Fundo Nacional da Saúde (FNS) para o cadastramento das propostas e acompanhamento no SISMOB-Sistema de Monitoramento de Obras; e também na área da Educação, na elaboração no SIMEC do Plano de Ações Articuladas (PAR), Obras 2.0 e seus sistemas relacionados, com ênfase no Transporte Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE, Programa Brasil Carinhoso, SIGARP, SIGPC, CAE e CACS/FUNDEB.