Objetivo:
Demonstrar aos participantes toda a legislação que envolve a Segurança e Saúde no Trabalho, principalmente a relativa a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, seus objetivos, obrigações e ligação com as demais Normas Regulamentadoras, estabelecida pelo legislador.
Visa também, capacitar e atualizar os participantes quanto as questões atuais sobre esse assunto, assim como prepará-los para aplicação correta da lei, evitando assim, multas administrativas.
Público-Alvo:
Esse treinamento é direcionado especificamente para o pessoal da área de Segurança e Saúde da empresa, bem como aos profissionais e gestores de RH, Departamento Pessoal, quem atua em departamentos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária e demais pessoas que tenham interesse pela matéria.
1 – Conteúdo Específico da Norma Regulamentadora nº 5
1- Objetivo
2 – Campo de aplicação
3 – Atribuições
4 – Constituição e estruturação
5 – Processo eleitoral
6 – Funcionamento
7 – Treinamento
8 – CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços
9 – Disposições finais
2 – Informações Complementares
2.1 – Introdução à Segurança do Trabalho
2.2 – Legislação e Regulamentações do MTE
2.3 – Noções Trabalhistas e Previdenciárias
2.4 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho
2.5 – Organização da CIPA e Atribuições dos Cipeiros/Reuniões de CIPA
2.6 – Campanhas de Segurança – SIPAT
2.7 – Princípios Gerais de Higiene do Trabalho
2.8 – Noções sobre Acidentes de Trabalho: Causas, Consequências, Investigação.
2.9 – Prevenção
2.10 – Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes
2.11 – Mapa de Risco
2.12 – Inspeção de Segurança
2.13 – Ergonomia
2.14 – Medidas de Prevenção dos Riscos
2.15 – Equipamentos de Proteção Coletiva
2.16 – Equipamentos de Proteção Individual
2.17 – Doenças Relacionadas ao Trabalho
2.18 – Toxicologia Ocupacional
2.19 – Noções sobre Inclusão de Pessoas com Deficiências e Reabilitados no Processo de Trabalho
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988;
Decreto-Lei nº 5.4521943 – CLT;
Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/1992 – Benefícios da Previdência Social;
Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social;
Orientações de preenchimentos sobre o Social
Sites de Pesquisas
Carga horária:
7 horas
Instrutor:
Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.
Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.
Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.
Observação: A gravação ficará disponível por 20 dias após confirmação de pagamento!