Curso Online – Noções Gerais sobre a Lei de Licitações

Público-Alvo:

Servidores públicos iniciantes ou com experiência, agentes de contratação, membros de comissões, pregoeiros, profissionais de compras e interessados no tema.

Objetivo:

Proporcionar uma visão integrada da nova Lei de Licitações (14.133/2021), abordando fases internas e externas, compras diretas, instrumentos auxiliares, contratos administrativos e temas relevantes de execução.

Programa:

Parte 1

o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;

o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021

Princípio;
Fase preparatória;

o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;

o FASE PREPARATÓRIA

ETP;
Indicaçao de marca;

o INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA

DFD;
PCA;
ETP;
TR;

o PESQUISA DE PREÇOS;

Parte 2

o INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES;
o COMPRAS DIRETAS;

Dispensas;
Inexigibilidades;

o FASE EXTERNA;

Modalidades;
Edital;
Locais de publicação;
prazos de publicação;
Impugnações e esclarecimentos;
Proposta e julgamento;
Desempate e Preferência;
Habilitação;
Diligências;
Recursos;

o INSTRUMENTOS AUXILIARES

Credenciamento;
Registro de preços;
Pré-qualificação;
PMI;
Registro Cadastral;

o NOÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Convocações;
Duração;
Aditamento;

o TEMAS RELEVANTES

Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
amostras e prova de conceito;
Aditamento;

Professor: