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Notícias

CNM – Resolução detalha valores e critérios de priorização para a transferência de recursos do SUAS em 2026

COMUNICADO TCESP – Ciclo de Debates em Nuporanga e Jaboticabal

CNM – Pendências em dados contábeis podem deixar 1.200 Entes fora do VAAT em 2027

TCESP – Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em farmácias municipais de todo o Estado de São Paulo

COMUNICADO TCESP – Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância – prorrogação de prazo – 15.05.2026

COMUNICADO TCESP – 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas

TCESP – COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 03/2026 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

TCESP – Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda, dia 20

COMUNICADO TCESP – Guia Orientativo para Vereadores e Vereadoras de Municípios com RPPS

COMUNICADO TCESP – Cartilha orientativa sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e a gestão dos recursos dos RPPS

COMUNICADO TCESP – Emendas parlamentares locais – providências para aprimoramento da governança, do planejamento, da execução, da rastreabilidade e da transparência

COMUNICADO TCESP – Cadastro contábil de emendas parlamentares – área municipal