Sobre o curso
Público-Alvo:
Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos, incluindo pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões de contratação, equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos, advogados públicos, controladores internos e externos. Também é relevante para profissionais de empresas privadas que participam ativamente de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência.
Objeto:
Capacitar os participantes sobre os procedimentos, regras e especificidades das modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. O curso abordará desde as noções gerais e o planejamento, passando pelo novo fluxo processual, agentes envolvidos, critérios de julgamento, cuidados na elaboração e análise de editais, até aspectos contratuais relevantes e o uso de instrumentos auxiliares como SRP, Pré-qualificação e PMI.
GRADE:
o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021
Princípio;
Fase preparatória;
o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;
o MODALIDADES
o CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
o SERVIÇOS COMUNS/PADRONIZADOS
o SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
o INEXIGIBILIDADE
o CUIDADOS NO EDITAL
Proposta
Amostra/prova de conceito
Habilitação
diligência
inexequibilidade
o ANÁLISE DE RECURSOS
o ASPECTOS CONTRATUAIS RELEVANTES
o SRP, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PMI
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Classificações e revisões de estudantes
