Curso Online – O Sistema de Registro de Preços nas Licitações

Público-Alvo:

Servidores públicos, agentes de contratação, membros de comissões, gestores de compras e controladores internos.

Objetivo:

Atualizar e aprofundar o conhecimento sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP), sua regulamentação na Lei 14.133/2021, práticas de pré-qualificação, credenciamento e PMI, com foco em soluções eficazes para compras contínuas.

Programa:

– INTRODUÇÃO

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Lei 8.666/93;
• Princípios e Objetivos;

– A LEI Nº 14.133/2021

• Planejamento;
• Agentes da licitação;
• A regra eletrônica e certames presenciais;
• Dispensas x inexigibilidades

– REGIME LICITATÓRIO: FASES INTERNA E EXTERNA

• Plano Anual de Contratação;
• Formalização da demanda – Requisição dos Setores;
• Estudo técnico preliminar;
• O processo;
• Modalidades;

– INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Introdução
• Registro Cadastral;

– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Histórico
• SRP na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

– PRÉ-QUALIFICAÇÃO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

– CREDENCIAMENTO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

– PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

Professor: