Curso Online sobre A Lei Federal nº 13.019/2014: Chamamento Público, instrumentos de parceria, plano de trabalho e prestação de contas | 131

Público-Alvo:

Gestores públicos, servidores responsáveis por parcerias, controle interno, terceiro setor (associações, OSCs), contadores, conselheiros, e profissionais envolvidos em instrumentação e fiscalização de parcerias.

Objetivo:

Atualizar e qualificar profissionais para a correta aplicação da Lei 13.019/2014 no chamamento público e gestão de parcerias com o terceiro setor, incluindo elaboração de plano de trabalho, prestação de contas e aspectos legais e práticos da parceria.

Programa:

– Setores: Primeiro, Segundo e Terceiro
– Serviços públicos
– Terceiro Setor: Associações e Entidades.
– A importância do terceiro setor no Brasil
– OSC, OS, OSCIP e Convênios
– A Lei Federal nº 13.019/2014
– Termo de colaboração
– Termo de fomento
– Acordo de Cooperação
– Chamamento Público
– Dispensas de Chamamento Público
– Inexigibilidade de Chamamento Público
– Plano de Trabalho
– Aditamentos e Apostilamentos
– Acompanhamento e monitoramento
– Prestação de Contas
– Aspectos relevantes: Critérios objetivos;
– Manual de compras da entidade;
– pagamento de pessoal;
– impedimentos;
– Regulamento Federal x regulamento próprio.

Professor: