Sobre o curso
Público-Alvo:
Servidores públicos, procuradores, gestores de patrimônio, técnicos administrativos e interessados em gestão de bens públicos.
Objetivo:
Oferecer compreensão completa sobre os procedimentos legais e administrativos para utilização privativa de bens públicos por terceiros, incluindo autorização, permissão, concessão e cessão.
Programa:
Administração Pública
Bens Públicos
Categorias
O uso de bens públicos por terceiros
Competência local
Autorização, procedimento e cuidados
Permissão, procedimento e cuidados
Concessão, procedimento e cuidados
Cessão e outras outorgas
Serviços públicos
Afetação e desafetação
Licitação
Parcerias
Casos comuns
modelos
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Classificações e revisões de estudantes
