Curso Presencial (in company para prefeitura de Ibitinga/SP) – Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 | 72

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS:

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes

de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz

respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos

atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Lucas Rafael da Silva Delvechio

NOÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

• O que é Licitação?
• Fundamento Constitucional
• Princípios aplicáveis
• Agentes públicos envolvidos: Agente de Contratações e Comissão de Licitação]

FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Fases do processo de Licitação Pública

DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO

• Formalização da demanda – Requisição dos Setores
• Estudo técnico preliminar
• descrição da necessidade da contratação
• estimativas das quantidades e economia em escala
• estimativa do valor da contratação
• justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
• posicionamento conclusivo.
• Termo de referência
• definição do objeto
• fundamentação da contratação
• descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
• requisitos da contratação
• modelo de execução do objeto
• modelo de gestão do contrato
• critérios de medição e de pagamento
• forma e critérios de seleção do fornecedor
• estimativas do valor da contratação
• adequação orçamentária

2. Leonardo Vieira de Souza

PROCESSO LICITATÓRIO

• Formalização
• Modalidades de licitação
• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo
• Critérios de julgamento
• menor preço;
• melhor técnica ou conteúdo artístico;
• técnica e preço;
• maior retorno econômico;
• maior desconto;

SESSÃO PÚBLICA

• divulgação do edital de licitação
• apresentação de propostas e lances
• julgamento
• habilitação
• recursos
• homologação.

3. José Carlos Pacheco de Almeida

COMPRAS DIRETAS

• Formalização
• Inexigibilidade de Licitação
• Dispensa de Licitação

PROCEDIMENTOS AUXILIARES

• credenciamento;
• pré-qualificação;
• procedimento de manifestação de interesse;
• sistema de registro de preços;
• registro cadastral

PROFESSORES:

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM

Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública

Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL),

especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e

especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na

área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando

principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens

públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

José Carlos Pacheco de Almeida. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM

Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública

Municipal. É especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso do

Sul – UFMS. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo,

Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública,

servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Leonardo Vieira de Souza. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão

Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito

Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em

Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

INCLUI

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital