Público-alvo:
Setores requisitantes, Fiscais e gestores de contratos, Pregoeiros, Agentes de contratação, agentes de compras, fornecedores e Membros de comissões de licitação.
Objetivo
Capacitar servidores públicos que atuam diretamente com licitações e compras públicas, para operarem a nova ferramenta, a plataforma Contrata + Brasil.
Apresentação:
A Plataforma Contrata + Brasil revoluciona as compras públicas, representando um marco do e-Commerce nas contratações públicas. A plataforma busca trazer agilidade, transparência e eficiência às compras públicas e está em franca evolução. Seja um órgão público atualizado ou um fornecedor atento às novas oportunidades, este curso ensina como navegar e se destacar nesse novo modelo digital de compras públicas.
Formato:
Curso 100% online e ao vivo, transmitido para todo o Brasil, com aulas interativas, materiais complementares e exercícios práticos.
Conteúdo Programático
- Conceito da plataforma
- E-commerce na Administração Pública
- Fundamentação Jurídica
- Credenciamento
- A hipótese do inciso III, do art. 79
- Outros instrumentos auxiliares
- Carona em credenciamento?
- A IN 52/2025
- Processo de contratação na plataforma
- Formas de pagamento
- Sanções
- adesão e uso por órgãos públicos na prática
- adesão e uso por fornecedores na prática
- Projeções para o uso futuro da plataforma
- Pontos controvertidos
- Estratégia de uso racional da plataforma
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782