OBJETIVO:

Capacitar gestores públicos, profissionais e interessados na área municipal a compreender e utilizar de forma eficiente os índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)

JUSTIFICATIVA:

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IGM) é uma importante ferramenta de avaliação da eficiência das políticas públicas municipais, abrangendo diversos setores da administração. Dentro do IGM, destaca-se o I-Planejamento, que se concentra especificamente na análise do planejamento e execução de programas e ações municipais.
O I-Planejamento, como parte integrante do IGM, permite ordenar os municípios quanto ao que foi planejado e realizado em termos de programas e ações, fornecendo uma visão ampla do processo de planejamento e dos possíveis resultados alcançados. Essa análise envolve a verificação do cumprimento das metas estabelecidas, a coerência entre os resultados dos indicadores dos programas e metas, bem como a correta alocação dos recursos financeiros.
Ao participar do curso, os gestores públicos, servidores municipais e demais interessados terão a oportunidade de aprofundar sua compreensão sobre o IEGM e aprender a utilizá-lo de forma adequada na gestão municipal.
Dessa forma, espera-se que este curso contribua para o aprimoramento da gestão municipal, permitindo aos participantes desenvolverem competências para elaborar planos de ação mais efetivos.

PÚBLICO-ALVO:

Gestores e servidores públicos responsáveis pelo planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas e programas governamentais; Contadores; Analistas e técnicos orçamentários; Profissionais de controle interno e externo do município que buscam aprimorar a avaliação e fiscalização das peças orçamentárias; Vereadores; Secretários entre outros.

PROGRAMAÇÃO:

1. Introdução ao IEG-M/TCESP

a. Conceitos básicos de gestão municipal contemporânea.
b. O papel do IEG-M/TCESP na avaliação da qualidade dos gastos municipais e políticas públicas
c. Importância do índice como instrumento técnico nas análises das contas públicas
d. Relação do IEG-M/TCESP com o planejamento em relação às necessidades da sociedade

2. Utilização do IEG-M/TCESP na Gestão Pública

a. O papel do IEG-M/TCESP como ferramenta para a alta administração da Corte de Contas paulista
b. Aplicação dos dados técnicos do IEG-M/TCESP na fiscalização e acompanhamento da gestão municipal

3. Interpretação dos Resultados do IEG-M/TCESP

a. Como interpretar os resultados e pontuações obtidas pelo município no IEG-M/TCESP
b. Análise das implicações dos resultados na gestão municipal
c. Identificação de pontos fortes e oportunidades de melhoria

4. Dimensões do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

a. Visão geral das 7 dimensões da execução do orçamento público avaliadas pelo IEG-M/TCESP:

i. Planejamento
ii. Gestão Fiscal
iii. Educação
iv. Saúde
v. Meio Ambiente
vi. Cidades Protegidas
vii. Governança em Tecnologia da Informação

5. Compreendendo os Critérios de Avaliação

a. Detalhamento dos critérios utilizados em cada dimensão para medir a efetividade da gestão municipal
b. Análise da importância e impacto de cada critério na avaliação geral do município
c. Como são atribuídas as notas de cada um dos índices.
d. Como aperfeiçoar as notas de cada um dos índices.

6. Como corrigir os eventuais erros na condução do IEGM

a. Como organizar os trabalhos do Município para aperfeiçoar o resultado dos Índices.
b. As dimensões que devem ser priorizadas.
c. Como organizar o trabalho internamente na prefeitura.
d. Como dividir os trabalhos entre os setores.

7. Melhores Práticas

a. Identificação de boas práticas a serem adotadas para obter melhores resultados no índice
b. Identificação de oportunidades e estratégias para superar os obstáculos
c. Como evitar a revisão de informações pelo TCE-SP.
d. O que pode e o que não pode no preenchimento do IEGM

8. Encerramento

a. Recapitulação dos principais conceitos aprendidos ao longo do curso
b. Considerações finais.

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PROFESSOR:

Raphael Torrezan

• Instrutor da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam
• Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
•  Mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
• Especialista em Gestão Pública Municipal pela Unifesp
• Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCLAr/Unesp
• Professor no Curso de Ciências Econômicas na Instituição Toledo de Ensino – ITE
• Professor do Departamento da Administração Pública da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Pesquisador do Grupo de Estudos “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas” da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara
• Pesquisador do Projeto de Extensão UNESP nos Municípios: apoio ao desenvolvimento econômico dos municípios da área de influência da FCLAR
• Desenvolveu pesquisas acerca dos impactos fiscais-financeiros da crise econômica nos municípios paulistas, estudo premiado pela UNESP como a melhor iniciação cientifica em Ciências Econômicas em 2014
• Pesquisador em parceria com o Departamento de Engenharia da UFSCar referente aos investimentos do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto
• Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre Administração Pública e Gestão.
• Participação em congressos nacionais e internacionais
• Membro do Conselho Regional de Economia – Corecon/SP
• Secretário de Planejamento na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2021 – atual
•  Secretário de Governo na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2020
• Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Receitas 2017 – 2020
• Assessor Para Assuntos Tributários no ano 2017

LOCAL:

Secretaria Municipal de Educação – Sala de Reuniões
Avenida Tancredo Carravieri, 460, Flor da Vila, Jacupiranga-SP