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Notícias

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Estado de São Paulo

COMUNICADO TCESP – Ciclo de Debates em Álvares Machado e Dracena

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 01/2026 – Portal dos Conselhos Municipais – Educação Básica e Saúde

COMUNICADO TCESP/AUDESP – Fase V do Sistema AUDESP (Repasses ao Terceiro Setor) – Orientações para a Prestação de Contas do Exercício de 2025

COMUNICADO TCESP/AUDESP – Situação de entrega da Fase V – Repasses ao Terceiro Setor

TCESP – Gestores devem encaminhar ao MEC dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância, reforça TCE

COMUNICADO TCESP – Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância

CNM – Sancionada lei que cria política de manejo de animais em desastres; CNM alerta para novas obrigações aos Municípios

CNM – Municípios devem ter atenção à mudança das regras contábeis para identificação de emendas parlamentares

CNM – Gestores devem preencher SISC até 20 de março; CNM alerta para penalidades

CNM – Nota técnica orienta gestores sobre a aplicação da Lei Complementar 226/2026

TCESP lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável