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15/10/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira, 14/10, o décimo e último módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática.
Com o tema ‘Gestão da Receita e Equilíbrio Fiscal’, o módulo explica o que é a receita pública municipal, como ela é arrecadada e por que cuidar bem da Dívida Ativa é fundamental para que o município tenha dinheiro suficiente para pagar saúde, educação, infraestrutura, etc. Apresenta também os principais instrumentos legais e administrativos para recuperar créditos de forma extrajudicial, evitar a prescrição e garantir transparência na gestão fiscal.
Composta por dez módulos, lançados ao longo de 2025 e 2026, a trilha disponibiliza conteúdos didáticos, vídeos, manuais, boas práticas, além de indicações de livros, filmes, documentários e podcasts, e o desafio EPCPlay. A ideia tem como objetivo reunir o conhecimento sobre os ODS e sua relação com as dimensões do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), oferecendo um guia prático aos gestores públicos de como melhorar a qualidade dos produtos e dos serviços disponibilizados aos cidadãos.
Conheça a Trilha de Aprendizagem ODS na Prática por meio do link a seguir e saiba mais: https://go.tce.sp.gov.br/trilhaods.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Acessado no dia 16 de outubro de 2026.