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Público-Alvo:
Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação, vereadores e demais interessados no tema. Destinado aos que já possuem conhecimentos aprofundados, aos que precisam se atualizar sobre a Nova Lei e aos que iniciam a jornada no universo das licitações.
Objetivo:
Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.
Programa:
Parte 1
o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021
Princípio;
Fase preparatória;
o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;
o FASE PREPARATÓRIA
ETP;
Indicaçao de marca;
o INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA
DFD;
PCA;
ETP;
TR;
o PESQUISA DE PREÇOS;
Parte 2
o INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES;
o COMPRAS DIRETAS;
Dispensas;
Inexigibilidades;
o FASE EXTERNA;
Modalidades;
Edital;
Locais de publicação;
prazos de publicação;
Impugnações e esclarecimentos;
Proposta e julgamento;
Desempate e Preferência;
Habilitação;
Diligências;
Recursos;
o INSTRUMENTOS AUXILIARES
Credenciamento;
Registro de preços;
Pré-qualificação;
PMI;
Registro Cadastral;
o NOÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Convocações;
Duração;
Aditamento;
o TEMAS RELEVANTES
Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
amostras e prova de conceito;
Aditamento;
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
R$420,00
