PÚBLICO-ALVO:
O curso destina-se a agentes públicos e profissionais que atuam, direta ou indiretamente, nos processos de contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, à luz da Lei nº 14.133/2021. Abrange agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação, servidores das áreas requisitantes, gestores e fiscais de contratos administrativos, assessores jurídicos, procuradores, profissionais de controle interno, bem como demais servidores que participam da instrução processual das contratações públicas.
Também se destina a profissionais da iniciativa privada que atuam ou desejam atuar no mercado de vendas para o setor público, tais como empresários, representantes comerciais, analistas de licitações e consultores, além de advogados e profissionais que prestam assessoria jurídica em direito administrativo.
Adicionalmente, o curso é recomendado a estudantes e concurseiros das áreas jurídica e administrativa que buscam capacitação prática e atualização profissional, especialmente no contexto da transformação digital da Administração Pública, com foco na aplicação de ferramentas de inteligência artificial para aumento de eficiência, produtividade e segurança nos processos de contratação.
PALAVRAS-CHAVE Licitações públicas; Lei nº 14.133/2021; contratações públicas; inteligência artificial aplicada; IA no setor público; IA em licitações; compras públicas; fase preparatória da licitação; planejamento da contratação; estudo técnico preliminar (ETP); termo de referência (TR); documento de formalização da demanda (DFD); pesquisa de preços; mapa de riscos; elaboração de editais; fase externa da licitação; julgamento de propostas; gestão e fiscalização contratual; contratos administrativos; controle interno; eficiência administrativa; transformação digital no setor público; automação de processos; análise de riscos; apoio à tomada de decisão; uso de ferramentas de IA como ChatGPT, Claude, Perplexity AI, Gemini, DeepSeek e Grok aplicadas às contratações públicas.
PROGRAMA:
MÓDULO 1 — INTRODUÇÃO À LICITAÇÃO (BASE JURÍDICA)
Conteúdo:
- Fundamentos constitucionais (art. 37)
- Objetivos da licitação
- Estrutura da Lei nº 14.133/2021
- Fases da contratação pública:
- Preparatória
- Externa
- Contratual
- Principais atores (agente de contratação, requisitante, jurídico)
MÓDULO 2 — INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Conteúdo:
- O que é IA (visão prática, sem tecnicismo)
- IA generativa vs IA analítica
- Prompts
- Persona x modo agente
- Limitações e riscos (alucinação, vieses, LGPD)
- IA no setor público (tendências)
MÓDULO 3 — FERRAMENTAS DE IA (NA PRÁTICA)
Conteúdo:
- Apresentação comparativa e prática de:
- ChatGPT
- Claude
- Perplexity AI
- Gemini
- DeepSeek
- Grok
- Demonstrações:
- Criação de prompts eficientes
- Comparação de respostas
- Uso para pesquisa jurídica e técnica
MÓDULO 4 — APLICAÇÃO DA IA NAS COMPRAS PÚBLICAS
Conteúdo:
- Onde a IA gera mais valor:
- Planejamento
- Elaboração de documentos
- Pesquisa de preços
- Análise de riscos
- Ganhos de eficiência e redução de erros
- Cuidados: responsabilidade do agente)
- Fábrica de Prompts
MÓDULO 5 — OFICINA: ETAPA PREPARATÓRIA COM IA
Atividade prática (mão na massa):
- Os alunos vão construir com IA:
- Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Termo de Referência (TR)
- Mapa de riscos
- Pesquisa de preços com apoio de IA
- Parecer Jurídico e do controle interno
- Análise de peças de licitação
MÓDULO 6 — ATUAÇÃO NA FASE EXTERNA COM IA
Conteúdo:
- Elaboração de editais com IA
- Apoio na análise de propostas
- Respostas a impugnações e esclarecimentos
- Apoio ao agente de contratação/pregoeiro
- Simulação prática:
- IA gerando:
- minutas de decisão
- parecer simplificado
- análise documental
- IA gerando:
MÓDULO 7 — GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL COM IA
Conteúdo:
- IA aplicada à execução contratual
- Apoio à fiscalização:
- relatórios automatizados
- checklists inteligentes
- Identificação de riscos e inconformidades
- Apoio na gestão de prazos e obrigações
MÓDULO 8 — ENCERRAMENTO E BOAS PRÁTICAS
Conteúdo:
- Limites éticos e profissionais da IA
- Boas práticas institucionais
- Padronização de uso no órgão público
- Checklist final de implementação
Professor:

Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

