COMUNICADO GP Nº 43/2026

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, COMUNICAM o lançamento do “Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais”, assim considerados “estruturas governamentais responsáveis por planejar, coordenar, articular, executar e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no âmbito do Poder Executivo Municipal”.

O questionário online encontra-se disponível no Portal de Sistemas do TCESP, no endereço Portal de Questionários do TCESP, podendo ser acessado diretamente pelo endereço https://go.tce.sp.gov.br/opm.

As respostas deverão ser encaminhadas pelas Prefeituras Municipais no prazo de 30 dias corridos, contados da publicação do presente Comunicado. 

Mais informações estão disponíveis no hotsite da iniciativa, pelo link Diagnóstico – Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://go.tce.sp.gov.br/opmdiagnostico).

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico ouvidoria-mulheres@tce.sp.gov.br.

Publique-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE