NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações.

PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021

• Princípio;
• Fase preparatória.

NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

• Fluxograma;
• Observações técnicas;
• Agentes.

INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES

FASE PREPARATÓRIA

• A necessidade;
• ETP.

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA

• DFD, previsão legal e detalhamento;
• PCA, previsão legal e detalhamento;
• ETP, previsão legal e detalhamento;
• Como fazer um ETP na prática;
• TR, previsão legal e detalhamento;
• Como fazer um termo de referência na prática;
• Indicação de marca e descritivo técnico.

• Impactos e importância da pesquisa de preços;
• Lei 14.133 – o art. 23;
• Exemplificando as fontes de preços;
• Cesta de preços;
• A pesquisa de preços em todas as etapas.

• A importância da técnica nas licitações;
• Habilitação técnica – aspectos cruciais e limites;
• Vistoria prévia;
• Amostra e prova de conceito;
• Descritivo técnico;
• Padronização;
• A motivação formalizada como o núcleo da regularidade.

Slides de origem: curso D — bloco específico de SRP.

• SRP na Lei 14.133/2021;
• Regulamentos;
• O processamento;
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos;
• Definições;
• O edital;
• Natureza;
• Duração;
• Renovação de saldo;
• Obras e serviços de engenharia;
• Participante;
• Carona;
• Jurisprudência recente;
• Deliberação do TCESP.

• Dispensas;
• Inexigibilidades;
• Serviços técnicos – inexigibilidade.

• Detalhes impactantes do Edital;
• Detalhes sobre a Habilitação;
• Detalhes sobre o descritivo do objeto: marcas, modelos e qualidade.

• Convocações;
• Duração;
• Aditamento.

INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

• O que é IA (visão prática, sem tecnicismo);
• IA generativa vs IA analítica;
• Prompts;
• Persona x modo agente;
• Limitações e riscos (alucinação, vieses, LGPD).

FERRAMENTAS DE IA — DEMONSTRAÇÕES

• Criação de prompts eficientes;
• Comparação de respostas;
• Uso para pesquisa jurídica e técnica.

APLICAÇÃO DA IA NAS COMPRAS PÚBLICAS

• Planejamento;
• Elaboração de documentos;
• Pesquisa de preços;
• Análise de riscos;
• Ganhos de eficiência e redução de erros;
• Fábrica de Prompts.

OFICINA: ETAPA PREPARATÓRIA COM IA

ENCERRAMENTO E BOAS PRÁTICAS

• Limites éticos e profissionais da IA;
• Boas práticas institucionais;