COMUNICADO SDG Nº 04/2020 – PILOTO FASE V – REPASSES AO TERCEIRO SETOR

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra em fase de testes a Fase V – Repasses ao Terceiro Setor do Sistema AUDESP, disponível no Portal de Sistemas do TCESP. É imperioso que os jurisdicionados estaduais e municipais repassadores de recursos financeiros às entidades do terceiro setor participem do piloto de testes, visto que esse mecanismo substituirá a sistemática anterior de prestação de contas, evitando-se assim eventuais consequências decorrentes do inadimplemento previsto nas Instruções e na Lei Orgânica deste Tribunal.

Maiores informações podem ser consultadas no documento disponível no link https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/orientacoes–sobre–pilototestes–fase–v–sistema–audesp, disponível na seção de Comunicados AUDESP.

SDG, em 20 de janeiro de 2021.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 21/01/2021