COMUNICADO GP Nº 01/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, torna público levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital, contemplando os seguintes tópicos:

I- INTRODUÇÃO
II- ANÁLISE DOS DADOS RELATIVOS AOS JULGAMENTOS EM SEDE DE EXAME PRÉVIO DE EDITAL REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.
     a) Agrupamento por âmbito de jurisdição (Estadual e Municipal)
     b) Resultado dos julgamentos
     c) Objetos licitatórios mais impugnados
     d) Previsões editalícias com determinação de correção
     e) Súmulas
     f) Conclusão
III – TRECHOS DE DECISÕES REFERENTES ÀS DETERMINAÇÕES DE CORREÇÃO
ANEXOS
Anexo I: Resultados dos Julgamentos
Anexo II: Objetos licitatórios mais impugnados
Anexo III: Regras editalícias com determinação de correção
Anexo IV: Lista dos processos examinados organizados por “objeto” e por “previsão editalícia com determinação de correção”

As informações referem-se ao período de julho a dezembro de 2018 e servirão de fonte de orientação aos jurisdicionados, como também aos Órgãos Técnicos da Casa, com o objetivo de aperfeiçoar o tratamento de tão importante assunto. Ademais estarão disponíveis para consulta na intranet e internet (www.tce.sp.gov.br).

Publique-se.
GP, em 30 de janeiro de 2019.

RENATO MARTINS COSTA
PRESIDENTE

Comunicado

Repertório de Jurisprudência – Julho a Dezembro de 2018