Público-Alvo

Dirigentes e secretários municipais de educação, técnicos municipais responsáveis pelo preenchimento do SIMEC, engenheiros e arquitetos responsáveis pelo monitoramento no sistema.

Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
1. Visão Geral do Sistema
2. Cadastramento/Recadastramento no Simec
3. Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)
a. Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2020) – Verificação de pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2021-2024) – Fase Preparatória
1. Fundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)
a. Decreto 6094/2007, Lei Federal 12.695/2012
2. Dados da Unidade
a. Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
b. Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
c. Cadastramento dos Conselhos
3. Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
4. Pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2021-2024) – Fase de DIAGNOSTICO
1. Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR
a. Gestão educacional, Formação de profissionais de educação, Práticas pedagógicas e avaliação, Infraestrutura física e recursos pedagógicos
2. Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão
a. Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
b. Análise e seleção dos componentes dos indicadores
c. Elaboração de justificativas
d. Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
e. Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo paraDimensão  de Infraestrutura

3. Síntese do Diagnóstico
   4. Pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento

1. Verificação de Pendências
   2. Acesso à etapa planejamento
   3. Cadastramento de Iniciativas
   a. Informações Gerais da Iniciativa
   b. Detalhamento das Etapas
   c. Atividades das Etapas
   d. Insumos da Iniciativa
   4. Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos
   5. Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR
   a. Termos de Compromisso vigentes
   b. Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
   c. Prorrogação de Termos de Compromisso

SIMEC – Obras 2.0

1. Monitoramento de obras da educação no SIMEC
   2. Conceito de obras
   a. Obras inacabadas x obras paralisadas
   3. Conteúdo da Resolução CD/FNDE nº 03/2018 e alterações
2. Licitação
   5. Contratação
   6. Execução
   7. Inserção de Vistorias
   8. Recursos
   9. Documentos: inserção de documentos e solicitações que não possuem aba específica
   10. Galeria de Fotos
   11. Restrições e inconformidades técnicas de engenharia relacionadas às obras da educação
   12. Aspectos gerais das prestações de contas das ações de infraestrutura educacional.
   13. A aba “Cumprimento do Objeto”
   14. A aba “Execução financeira”
3. Restrições e Inconformidades
   16. Execução Orçamentária
   17. Solicitação de Desembolso
   18. Lista de Opções e solicitações
   19. Funcionamento da Obra
   20. Cumprimento do Objeto
   21. Termo de Conclusão
   22. Solicitar Prorrogação do Cumprimento do Objeto
   23. Documentos Finais

EI Manutenção/PAR
1.1 Resolução 08 de 10 de dezembro 2019

Parecer CACs FUNDEB/PAR

Professora:

GEOVANE TERESINHA EBERT

Administradora, pós graduada em Administração em Gestão Pública, Consultora na área da administração pública e de educação e proprietária da empresa Geo Convênio.