Público Alvo:

Dirigentes e secretários municipais de educação, assessores, servidores públicos e técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento e preenchimento do SIMEC, engenheiros e arquitetos responsáveis pelo monitoramento no sistema de obras, bem como coordenadores e equipe de apoio da secretaria de educação.

Objetivo:

Capacitar Secretários municipais de Educação e Técnicos na elaboração do Planejamento Educacional 2021-2024, através do Plano de Ações Articuladas.

Programa completo:

Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
1. Visão Geral do Sistema
2. Cadastramento/Recadastramento no Simec
3. Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)
a. Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2020) – Verificação de pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2021-2024) – Fase Preparatória
1. Fundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)
a. Decreto 6094/2007, Lei Federal 12.695/2012
2. Dados da Unidade
a. Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
b. Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
c. Cadastramento dos Conselhos

Plano de Ações Articuladas (PAR 2021-2024) – +PME
1. Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
2. Pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2021-2024) – Fase de DIAGNOSTICO
1. Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR
a. Gestão educacional, Formação de profissionais de educação, Práticas pedagógicas e avaliação, Infraestrutura física e recursos pedagógicos
2. Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão
a. Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
b. Análise e seleção dos componentes dos indicadores
c. Elaboração de justificativas
d. Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
e. Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para Dimensão  de Infraestrutura

3. Síntese do Diagnóstico
4. Pendências

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento

Verificação de Pendências
2. Acesso à etapa planejamento
3. Cadastramento de Iniciativas
a. Informações Gerais da Iniciativa
b. Detalhamento das Etapas
c. Atividades das Etapas
d. Insumos da Iniciativa
4. Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos
5. Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR
a. Termos de Compromisso vigentes
b. Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
c. Prorrogação de Termos de Compromisso

6. Resolução nº 24, de 09 de dezembro de 2021
7. Priorização de Planejamento

SIMEC – Obras 2.0
1. Monitoramento de obras da educação no SIMEC;
2. Conceito de obras
a. Obras inacabadas x obras paralisadas
3. Conteúdo da Resolução CD/FNDE nº 03/2018 e alterações;

Licitação;
1. Contratação;
2. Execução;
3. Inserção de Vistorias;
4. Recursos;
5. Documentos: inserção de documentos e solicitações que não possuem aba específica;
6. Galeria de Fotos;
7. Restrições e inconformidades técnicas de engenharia relacionadas às obras da educação;

8. Solicitação de Desembolso;

Prestação de Contas

1. Aspectos gerais das prestações de contas das ações de infraestrutura educacional.
2. A aba “Cumprimento do Objeto”
3. A aba “Execução financeira”

4. Restrições e Inconformidades;
5. Execução Orçamentária

6. Lista de Opções e solicitações;
7. Funcionamento da Obra;
8. Cumprimento do Objeto;
9. Termo de Conclusão;
10. Solicitar Prorrogação do Cumprimento do Objeto;
11. Documentos Finais.

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PROFESSORA:

Adm. Geovane Teresinha Ebert 

Instrutora de cursos da EVG, é graduada em Administração pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2013) e pós-graduada, em nível de especialização, em Gestão Pública, pela UNISUL (2017), Especialista em Projetos e Gestão Administrativa, é Consultora com vasta experiência na área da administração pública, residindo em Porto Alegre, é proprietária da empresa GE Consultoria e Treinamentos Ltda, no cargo de diretora, atuando em diversos município e entidades na gestão de programas governamentais, com conhecimentos técnicos e uma vivência prática da administração pública. Ministra cursos na área de captação de recursos para órgãos públicos no RS, SC, SP, MG, BH, RJ e MS entre outros Estados, além de integrar os instrutores de cursos no IGAM-Instituto Gamma de Assessoria à órgãos Públicos. É capacitada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação (FNDE) e da Saúde, exercendo a função de coordenadora de projetos e convênios nos programas federais para administrações públicas e entidades privadas em fins lucrativos na Plataforma Transferegov; no Fundo Nacional da Saúde (FNS) para o cadastramento das propostas e acompanhamento no SISMOB-Sistema de Monitoramento de Obras; e também na área da Educação, na elaboração no SIMEC do Plano de Ações Articuladas (PAR), Obras 2.0 e seus sistemas relacionados, com ênfase no Transporte Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE, Programa Brasil Carinhoso, SIGARP, SIGPC, CAE e CACS/FUNDEB.