Público-Alvo:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação, vereadores e demais interessados no tema. Destinado aos que já possuem conhecimentos aprofundados, aos que precisam se atualizar sobre a Nova Lei e aos que iniciam a jornada no universo das licitações.

Objetivos:

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

 Conteúdo Programático:

Parte 1

 o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES 

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;

 o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021

• Princípio;
• Fase preparatória;

 o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR

 o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

• Fluxograma;
• Observações técnicas;
• Agentes;

 o FASE PREPARATÓRIA

• ETP;
• Indicaçao de marca;

 o INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA

• DFD;
• PCA;
• ETP;
• TR;

 o PESQUISA DE PREÇOS;

Parte 2 

 o INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES;

 o COMPRAS DIRETAS;

• Dispensas;
• Inexigibilidades;

 o FASE EXTERNA;

• Modalidades;
• Edital;
• Locais de publicação;
• prazos de publicação;
• Impugnações e esclarecimentos;
• Proposta e julgamento;
• Desempate e Preferência;
• Habilitação;
• Diligências;
• Recursos;

 o INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Credenciamento;
• Registro de preços;
• Pré-qualificação;
• PMI;
• Registro Cadastral;

 o NOÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

• Convocações;
• Duração;
• Aditamento;

 o TEMAS RELEVANTES

• Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
• amostras e prova de conceito;
• Aditamento;

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Professor: