Público-Alvo: 

Secretários(as) de Saúde, Dirigentes Municipais de Saúde, Secretários Municipais, Chefes de Divisão / Diretores, Tesoureiros, Apoio Financeiro, Gestor Financeiro Recursos da Saúde, Conselheiros(as) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, e demais servidores municipais interessados na dinâmica dos RECURSOS e GESTÃO da Saúde dentro do município.

 Objetivo:

Gestão dos recursos públicos destinados a Saúde e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde dos municípios do Estado. Conhecer os conceitos técnicos sobre a execução orçamentária dos recursos financeiros e orçamentário, para entender e gerir os recursos de forma a não comprometer o fechamento anual do município e atendendo ao mínimo constitucional de aplicação de 15%.

Programa:

I. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
II. RECEITA E DESPESA PÚBLICA;
III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
IV. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;
V. AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO;
VI. AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO;
VII. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PLANEJAMENTO NA SAÚDE;

a. Plano Municipal de Saúde
b. Plano de Ação em Saúde
c. Controle Social
d. Prestação de Contas: Relatório Anual de Gestão e Relatório Quadrimestral
e. Plano Plurianual (PPA)
f. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
g. Lei Orçamentária Anual (LOA)

VIII. O FINANCIAMENTO DA SAÚDE;

a. Atenção Básica / Primária
b. Ambulatorial e Média e Alta Complexidade
c. Vigilância em Saúde
d. Assistência Farmacêutica
e. Gestão do SUS

IX. LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012;
X. NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (Portaria 3493/2024)
XI. COMO REALIZAR UMA BOA GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL.

Professor:

Éderson Wiliams da Paz

Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante. Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; experiência em Contabilidade Pública, Orçamento Público, Execução Orçamentária e elaboração de PPA, LDO e LOA, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP, e como Diretor do Departamento de Contabilidade no município de Martinópolis – SP, Coautor do livro “Compilados de SST no eSocial – 2024 – Para Órgãos Públicos”.