Conteúdo programático:

Sistema financeiro nacional
Plano de contas COSIF – Natureza das Contas – Contas Tributáveis – Exemplos de Balancetes de AgênciasBancárias
Os itens da lista e a correlação com o COSIF;
Enquadramento incorreto na lista de serviços;
Contas tributáveis;
A Escrituração e a Localização Contábil dos Serviços Prestados pelos Bancos e Tributados pelo ISS;
DESIF
Forma de apuração – Períodos, Débitos e Créditos, Determinação da Base de Cálculo Mensal
Contas tributáveis pelo ISSQN fora do item 15
Outras contas com serviços;
Como os bancos sonegam o ISSQN
Lançamento de receitas de serviços em contas diferentes das delimitadas no desdobramento dosubgrupo 7.1.7
Maquiagem das receitas de prestação de serviços
Ocultação da receita
Documentos necessários para a realização da fi scalização de Bancos
O Passo a Passo a ser seguido no Levantamento Fiscal dos Serviços Prestados pelos Bancos e Tributadospelo ISS
Contas que não são levadas à tributação por algumas instituições bancárias
Exclusões indevidas de base de cálculo do imposto. Redução ilegal da base de cálculo
O Lançamento, Indiscriminado e Injustifi cável, de Valores na Coluna “Débito”, reduzindo,Inadequadamente e Ilegalmente, os Valores na Coluna “Saldo Atual”, dos Balancetes Diários ou Balanços
Os Modelos de Termo de Início de Ação Fiscal, de Ação Cautelar de Exibição de Documentos Cumuladacom Busca e Apreensão, de Termo de Recebimento de Documentos, de Ocorrência de Recebimento deDocumentos, de Mapa Descritivo de Levantamento de Receita Tributável, de Mapa Descritivo deLevantamento de Imposto Devido, de Mapa Analítico de Apuração de Crédito Tributário, de MapaConsolidado de Apuração de Crédito Tributário, de Termo de Encerramento de Ação Fiscal, de Relatóriode Fiscalização e de Auto de Infração, Termo de Intimação e Notifi cação de Lançamento.
Casos práticos

PROFESSOR

Lucas Rafael da Silva Delvechio: Atualmente é advogado e consultor jurídico com especialidade em Gestão Pública Municipal. É Mestre em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

Local:

Av. Marginal Maria Chica, n. 1415 – Centro