PÚBLICO ALVO

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

       Leonardo Vieira de Souza 

• PROCESSO LICITATÓRIO
• Formalização
• Modalidades de licitação
• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo
• Critérios de julgamento
• menor preço;
• melhor técnica ou conteúdo artístico;
• técnica e preço;
• maior retorno econômico;
• maior desconto;
• SESSÃO PÚBLICA
• divulgação do edital de licitação
• apresentação de propostas e lances
• julgamento
• habilitação
• recursos
• homologação
  
  José Carlos Pacheco de Almeida
• COMPRAS DIRETAS
• Formalização
• Inexigibilidade de Licitação
• Dispensa de Licitação
• PROCEDIMENTOS AUXILIARES
• credenciamento;
• pré-qualificação;
• procedimento de manifestação de interesse;
• sistema de registro de preços;
• registro cadastral

PROFESSORES

José Carlos Pacheco de Almeida. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Leonardo Vieira de Souza. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

LOCAL

Rua Sete de Setembro, s/nº, Vila Paraíso

INCLUI

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital