CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Curso sobre Retenções Na Fonte

• Aplicabilidade da Instrução Normativa RFB 2145, de 26/06/2023
• As retenções tributárias na Tesouraria Pública – I.S.S. / I.R.R.F. / I.N.S.S. / C.S.L.L. / P.I.S. / COFINS
• Construção civil e Cooperativas
• (Obras públicas)
• As consequências pela não retenção
• O Tribunal de Contas e a falta de retenção
• Documentos fiscais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

– Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)

– Pagamento a microempreendedor individual – MEI

– Aluguéis pagos as pessoas físicas

– Serviços tomados de pessoas jurídicas

– Empresa Individual de Responsabilidade

Limitada-EIRELI

– Procedimentos para emissão de notas fiscais

– Retenção pelos Órgãos Públicos

– Empresas optantes pelo simples nacional

– Pagamento a cooperativa de trabalho

– Entidades sem fins lucrativos

– Fato gerador e alíquotas

– Serviços não sujeitos a retenção

– Os limites para a retenção do IRRF

– Compensações de valores retidos

– Prazos de recolhimento

– Declarações obrigatórias para o fisco

– O comprovante anual de retenção do IRRF

– Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA

RFB 2145, DE 26/06/2023

RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

– Responsáveis pelo recolhimento

– Serviços sujeitos a retenção

– Retenção pelos Órgãos Públicos

– Empresas do Simples Nacional

– Pagamento a cooperativa de trabalho

– Entidades sem fins lucrativos

– Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial

– Serviços não sujeitos a retenção

– Fato gerador e alíquotas

– Procedimentos para emissão da nota fiscal

– Dispensa de retenção

– Compensação

– Declarações obrigatórias para o fisco

– Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)

– Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22

– Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

– Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

– Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento

– Dispensa da retenção dos 11%

– Responsabilidade subsidiária e solidária

– Empresas optantes pelo simples nacional

– Entidades sem fins lucrativos

– Retenção na construção civil

– Retenção de produtor rural

– Apuração da base de cálculo

– Fornecimento de material e/ou equipamento

– Parcelas não discriminadas no contrato

– Deduções da base de cálculo

– Abatimento do valor do INSS na subcontratação

– Obrigações do tomador e do prestador de serviços

– Condições especiais

– Compensações e restituições

– Declarações obrigatórias para o fisco

– Contabilização pelo prestador e tomador de serviços

LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020

– Noções Introdutórias do ISS

– Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

– Contribuintes

– Base de Calculo

– Fato gerador e alíquotas

– Qual o município competente para tributar o ISS?

– Importação e Exportação de serviços

– Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço

– Empresas optantes pelo simples nacional

– Comentários à lista de serviços – LC 116/03 e LC 157/16

– Declarações obrigatórias para o fisco

– Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2145, DE 26/06/2023

INCLUÍDO:
Material Didático e Certificado de Participação

PROFESSORES:

Eduardo Franco da Silva – Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/12/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113

Leonardo Vieira de Souza: Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Tributário, Constitucional, Bens públicos e Concessões, Terceiro Setor e Gestão Pública. Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

LOCAL:

• Paço Raphael Vitiello
  Av. Santos Dumont, 640 – Guarujá SP