PROGRAMAÇÃO:

I. Evolução histórica da licitação pública
II. fases da licitação
III. forma eletrônica da licitação
IV. Fase preparatória
V. Estudo Técnico Preliminar
VI. Instrumento de Demanda
VII. Descrição do objeto
VIII. Indicação da Quantidade
IX. Estimativa preliminar de preços
X. Orçamento para contratações exclusivas
XI. Dotação orçamentária
XII. Modalidades de licitação
XIII. Elaboração da minuta de edital
XIV. Inversão de fases da licitação
XV. Comprovação dos requisitos da habilitação
XVI. Parecer jurídico
XVII. Início da fase externa
XVIII. Publicação do Edital
IXX. Prazos das sessões públicas
XX. Fase recursal
XXI. Homologação, revogação ou anulação do processo
XXII. Contrato
XXIII. Dispensa do Contrato e os instrumentos que o substitui
XXIV. Início da execução contratual
XXV. Fiscalização e acompanhamento contratual
XXVI. Recebimento provisório e definitivo
XXVII. Liquidação e Pagamento

PROFESSOR:

José Carlos Pacheco de Almeida

Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

LOCAL:

Sede da Prefeitura Municipal